Durante o julgamento de integrantes do chamado “Núcleo 4” da trama golpista investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes destacou a atuação coordenada entre diferentes núcleos da organização criminosa, em especial o núcleo de desinformação, envolvido em ações para desestabilizar a democracia e promover um golpe de Estado.
Segundo Moraes, há inúmeras mensagens e conversas entre os núcleos interligados que comprovam a existência de um plano articulado. Ele mencionou a chamada “minuta do golpe”, pressões sobre os comandantes das Forças Armadas, monitoramento ilegal de autoridades e a chamada “Operação Copa 2022”, derivada do planejamento intitulado “Punhal Verde e Amarelo”.
O ministro também fez referência direta aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Para ele, os réus tentaram “deslegitimar a Justiça Eleitoral e as eleições”, com o objetivo de gerar caos social e “tomar a República de assalto”.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que integrantes do Núcleo 4 montaram uma espécie de “Abin paralela”, utilizando a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência para espionar adversários e fabricar informações falsas. Entre as ações atribuídas ao grupo, estão a campanha de difamação contra comandantes das Forças Armadas e a divulgação de um relatório com supostas falhas nas urnas eletrônicas, usado em uma ação judicial apresentada pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes classificou o documento como “uma das coisas mais bizarras que a Justiça Eleitoral já recebeu”.
O relator votou pela condenação de seis dos sete réus por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Apenas no caso de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, Moraes votou pela absolvição parcial, devido à “dúvida razoável” quanto à participação dele no golpe de Estado propriamente dito. Mesmo assim, Moraes defendeu a condenação de Rocha por integrar organização criminosa e atentar contra o Estado Democrático de Direito.
Os réus do Núcleo 4 são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
As defesas alegaram falta de provas e acusaram a PGR de apresentar uma denúncia baseada em indícios genéricos, sem individualizar as condutas. Durante a sessão, os advogados reforçaram essas teses em sustentação oral, com cada um dispondo de até uma hora para argumentar.
O julgamento do Núcleo 4 teve início na última terça-feira, com a leitura do relatório por Moraes e manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e dos advogados de defesa. Nesta terça (21), os ministros começaram a votar, com Moraes abrindo os trabalhos, seguido por Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Primeira Turma.
A análise dos acusados está dividida em núcleos temáticos, definidos pela PGR com aval do Supremo. O ex-presidente Jair Bolsonaro, integrante do Núcleo 1 (considerado o núcleo central), já foi condenado junto a outros seis envolvidos. Os julgamentos dos Núcleos 2 e 3 estão marcados, respectivamente, para novembro e dezembro deste ano.
Com informações Agência Brasil
