O tempo de espera para adoção deve ficar menor. Essa é a expectativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que lançou nesta semana uma nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O novo modelo permite o cruzamento de dados entre os pretendentes e as crianças de todo o Brasil.
A principal mudança é a interligação nacional das comarcas. Antes, o juiz preenchia as informações, mas elas ficavam restritas ao Estado de origem. Quando iniciava a procura por uma criança com o perfil solicitado pelos adotantes, o magistrado tinha de consultar diferentes cadastros, o que, segundo a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, dificultava a tramitação do processo.
?O novo cadastro ligará todos os juízes das varas da Infância e da Juventude do Brasil, que, em tempo real, tomam conhecimento da criança colocada para adoção. Em qualquer ponto do país, ele pode se comunicar com o colega que preencheu a ficha da criança para adoção. Por exemplo, um pretendente do Norte do país poderá encontrar uma criança no Sul?, explicou a Andrighi.
De acordo com a ministra, o preenchimento do formulário também foi facilitado, reduzindo de 35 para o 12 o total de itens a serem informados pelos juízes no momento do lançamento dos dados no sistema. Segundo ela, a ordem da fila de adoção será respeitada. Outra novidade importante é o aviso que será enviado ao juiz caso um registro fique inativo por muito tempo, permitindo verificar e corrigir obstáculos que dificultem a adoção.
Tecnologia. Presidente da ONG Aconchego, Soraya Pereira alertou que nem todas as comarcas do Brasil dispõem do sistema ou têm condições adequadas de informática para implantação do mecanismo. ?Não adianta dizer que funcionará em todos os lugares, porque muitos não têm o sistema?, afirmou.
?Estamos tentando corrigir isso. É possível colocar as informações a partir de uma comarca onde a internet funcione normalmente?, rebateu a ministra Nancy Andrighi.
