Da redação*

A descrença com a classe política, dentre outros motivos, fez com que mais de 10 mil formiguenses deixassem de ir às urnas nas eleições municipais de 2016.

Especialistas em direito eleitoral estimam que as abstenções em 2018 superem a do último pleito.

Mas o que poucos dos que optam pela abstenção sabem é que apesar de relativamente baixo, o valor da multa que desde as últimas eleições é de R$3,51, vai direto para o caixa dos partidos políticos.

Ao todo, 10.521 formiguenses, que correspondia à 19,34% dos eleitores do município não votaram na eleição municipal, cooperando com o caixa dos partidos em R$36. 928,71.

No mesmo pleito, a nível nacional, a dívida com a Justiça Eleitoral foi de mais de R$98 milhões.

Entre janeiro e setembro de 2016, os 35 partidos registrados junto à Justiça Eleitoral dividiram mais de R$81,2 milhões referentes a multas eleitorais no país. No mesmo período, a União repassou mais de R$737,8 milhões ao Fundo Partidário.

114ª Zona Eleitoral
Nos municípios de Córrego Fundo e Pimenta, que compõem juntamente com Formiga, a zona eleitoral 114, apesar de menores, os índices de abstenção também foram altos. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, 14,70% dos pimentenses não compareceram às urnas. Em Córrego Fundo, 9,52% dos eleitores também não deram seus votos para os candidatos da cidade nas eleições de 2016.

As ausências registradas em toda a 114ª zona eleitoral durante o último pleito podem ter rendido ao caixa partidário R$42.330,60.

O valor repassado ao “caixa” dos partidos não é exato devido à possibilidade de justificar a ausência ao pleito até 60 dias após a eleição. Quem perde esse prazo, fica em débito com a Justiça Eleitoral, o que impede o eleitor de: tirar passaporte ou carteira de identidade; receber pagamento se for funcionário público; participar de concorrência pública; obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais; participar de concurso público; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. Porém a regularização pode ser feita posteriormente por meio do pagamento de multa.

Eleições 2018
O primeiro turno das eleições gerais deste ano está marcado para o dia 7 de outubro. Caso ocorra segundo turno para as vagas no Executivo (presidente e governador), a votação ocorrerá em todo o país no dia 28 de outubro. Além desses dois cargos, o eleitor deverá escolher candidatos para os seguintes cargos do Legislativo: deputado estadual, deputado federal e senador.

Neste ano, 54.620 eleitores de Formiga estão aptos a irem às urnas. Em 2016, esse número era um pouco menor: 54.392 eleitores; em Córrego Fundo, o número de cidadãos aptos diminuiu em relação ao último pleito, passando de 5.212 para 5.171 eleitores. Pimenta também contará com um número menor de eleitores. Em 2016 eram 7.091, agora são 6.958.

Cancelamento de título
Quem não votou em 2016 e ainda não justificou, e, portanto, está em situação irregular perante a Justiça Eleitoral, poderá votar por mais duas eleições antes de ter o seu título de eleitor cancelado.

O eleitor que não votou em três eleições consecutivas nem apresentou justificativa de ausência às urnas também pode ter o título cancelado. Para regularizar a situação, nesse caso, além de pagar as multas, o eleitor terá de comparecer a um cartório após a reabertura do cadastro em novembro, munido de documento oficial com foto, comprovante de residência e do título eleitoral, se o tiver.

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