Os seis vereadores e nove assessores afastados da Câmara Municipal de Nova Serrana foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pelo desvio de R$ 263.213,53 do Legislativo.
De acordo com o portal G1, a promotora Maria Tereza Diniz revelou que a denúncia foi oferecida à Justiça no dia 27 de junho, e que a Justiça intimou os denunciados na segunda-feira (22).
Conforme a promotora Maria Tereza, que está à frente do caso, os denunciados responderão pelos crimes de peculato e falsidade ideológica. Não foi informado o motivo das intimações.
Os vereadores foram alvos de uma operação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPMG em maio. No mesmo dia, a Justiça determinou que os vereadores e os assessores investigados fossem afastados dos cargos. Pouco mais de uma semana após a operação, seis vereadores suplentes foram empossados na Câmara.
De acordo com o documento, foram denunciados o presidente da Câmara, Osmar Santos (Pros), o vice-presidente do Legislativo, Valdir Rodrigues de Souza (PC do B), e os vereadores Juliano Marques de Lacerda (PSD), Gilmar da Silva Martins (PV), Valdir Rodrigues Pereira (PC do B) e Adair Lopes de Souza (Avante).
Os assessores denunciados são Adriana Aparecida da Silva, Elis Regina Batista, Alexandro de Oliveira Lima, Osmar Fernandes dos Santos, Yuri Anderson Amaral Estevão, Maria das Dores Gomes, Sérgio Cássio de Oliveira, Sheila Penha da Silva, Weverton Rodrigues de Morais Lima e Wagner Ribeiro de Oliveira.
Na manhã desta quarta-feira (24), a chefe de Comunicação do Legislativo Ivane Ferreira informou em nota que “ninguém na Câmara Municipal possui contato dos afastados porque os telefones deles foram apreendidos, e é um dos itens da medida cautelar era o afastamento da instituição e dos servidores”, explicou.
Denúncias
Conforme a denúncia, Valdir Rodrigues de Souza e Adriana Aparecida de Souza desviaram um total de R$ 48.502,06 entre janeiro e outubro de 2017 e fevereiro e outubro de 2018. O documento afirma que Valdir, então vereador, teria indicado Adriana para o cargo de assessora parlamentar, mas que durante os 17 meses em que recebeu os vencimentos mensais, ela não desempenhou as funções do cargo.
Segundo o documento do MPMG, os dois denunciados também inseriram por 13 vezes, declarações falsas em documentos públicos para “alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.
Elis Batista Regina, então assessora parlamentar, foi denunciada por inserir, por seis vezes, declarações falsas em documentos públicos entre fevereiro de 2017 e junho de 2018. O texto afirma que ela inseriu horários de entrada e saída para Adriana em seis das 13 folhas de ponto apreendidas durante a operação.
Juliano Marques de Lacerda, então vereador, e Sérgio Cássio de Oliveira, então assessor parlamentar, foram denunciados pelo desvio de R$ 42.691,34. O texto afirma que, embora tenha recebido os salários por 26 meses, entre fevereiro de 2017 e junho de 2019, Sérgio não trabalhou como assessor. Eles também falsificaram documentos públicos por 15 vezes, segundo o MPMG.
Adair Lopes de Souza, então vereador, e Maria das Dores Gomes, então assessora parlamentar, foram denunciados pelo desvio de R$ 44.719,29 entre fevereiro de 2017 e junho de 2019. A denúncia afirma que Maria das Dores não desempenhou as funções afetas ao cargo. Segundo o MPMG, o dinheiro teria sido utilizado para pagar despesas pessoais de Adair. Eles inseriram declarações falsas por 17 vezes no período.
Valdir Rodrigues Pereira, então vereador, e Alexandro de Oliveira Lima, então assessor parlamentar, foram denunciados pelo desvio de R$ 76.937,74 entre janeiro de 2017 e março de 2019. Durante os 20 meses em que recebeu o salário de assessor, Alexandro não trabalhou na Câmara, segundo o MPMG. Eles também foram denunciados por inserir declarações falsas por 20 vezes durante o período.
Osmar Fernandes dos Santos, então vereador, e Yuri Anderson Amaral Estevão foram denunciados pelo desvio de R$ 44.112,73 entre janeiro de 2018 e março de 2019. O texto afirma que, embora tenha sido nomeado, Yuri nunca exerceu cargo como assessor parlamentar no Legislativo. Eles também foram denunciados por inserirem nove declarações falsas em documentos públicos.
Já Gilmar da Silva Martins, então vereador, Weverton Rodrigues de Morais Lima e Sheila Penha da Silva, então assessores parlamentares, foram denunciados pelo desvio de R$ 23.848,33 entre janeiro e setembro de 2018. Eles também foram denunciados por associação criminosa.
Gilmar também foi denunciado pelo desvio de R$ 30.904,10 junto ao denunciado Wagner Ribeiro de Oliveira, então assessor parlamentar, entre março de 2017 e dezembro de 2018.
Operação
De acordo com informações do MPMG, foram cumpridos 13 mandados contra parlamentares e assessores; sete deles dentro da Câmara, nos gabinetes e no departamento pessoal do Legislativo. Os outros foram cumpridos nas casas dos vereadores investigados.
Na ocasião, o MPMG revelou que, na ação, foram apreendidos dentro dos gabinetes computadores, celulares e diversos documentos ligados ao esquema investigado. Outros documentos ligados ao esquema e notebooks também foram apreendidos na residência de dois vereadores. Na casa de um deles, a polícia apreendeu uma arma de fogo sem os devidos registros.
De acordo com o MPMG, as investigações começaram em abril de 2018. Na ocasião, a Polícia Civil esteve na Câmara buscando por provas, mas nenhum material ou vereador foi apreendido.
Fonte: G1||
