Com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, anunciada na última quinta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) passará por uma mudança significativa: o novo ministro que for indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado Federal herdará 912 processos sob a relatoria de Barroso.
Aos 67 anos, Barroso deixa o cargo após 12 anos de atuação na Corte, embora pudesse permanecer até os 75, idade-limite para a aposentadoria compulsória no STF. Sua saída abre uma vaga importante no Tribunal, tanto pela relevância institucional quanto pela quantidade de processos que estavam sob sua responsabilidade.
Indicado ao STF em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Barroso chegou à Corte com ampla experiência como advogado constitucionalista e procurador do Estado do Rio de Janeiro.
No Supremo, o papel do ministro relator é fundamental: ele analisa profundamente os processos, solicita informações, prepara relatórios e é o primeiro a votar nos julgamentos. Além disso, durante a tramitação, o relator pode tomar decisões urgentes, como a concessão de medidas liminares.
Com a vacância do cargo, caberá ao novo integrante do STF não apenas assumir o posto, mas também conduzir o andamento de centenas de processos em diferentes estágios. A redistribuição do acervo de Barroso representará um desafio imediato para o próximo ministro.
A definição do nome que ocupará a vaga deixada por Barroso ainda depende da escolha do presidente Lula e da aprovação do Senado, mas o impacto da mudança já é certo: o novo ministro terá uma missão de peso ao assumir a relatoria de mais de 900 casos em trâmite no STF.
Com informações da CNN
