Na proposta de Orçamento da União para 2011, entregue ontem pelo governo ao Congresso Nacional, a União ampliou os gastos com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que absorverá R$ 43,5 bilhões. Em 2010, o Orçamento previa uma verba de R$ 29 bilhões, mas hoje há R$ 31,8 bilhões. Portanto, o PAC terá um aumento de quase R$ 12 bilhões.
Dos R$ 43,5 bilhões, R$ 25,2 bilhões irão para investimentos em infraestrutura social e urbana, o que inclui o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e obras de saneamento básico. A chamada infraestrutura logística, como obras em rodovias, ficará com R$ 17,96 bilhões.
Devido ao crescimento do PIB, a meta de superávit primário ficou em 3,22% do PIB, abaixo da meta prometida de 3,3%. Isso porque, neste ano, o governo fixou a meta em valores nominais, ou seja, em R$ 125,5 bilhões, quando a previsão do PIB para 2011 era de R$ 3,8 bilhões, agora revisada para R$ 3,89 bilhões. O crescimento da economia para 2011 está fixado em 5,5%.
Explicação
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendeu a fixação do superávit em valores nominais, afirmando que isso significa maior previsibilidade e disse que isso não muda a política fiscal do governo e de controle dos gastos. Eu sei que vocês adoram superávit primário, mas essa não é uma forma de reduzir o esforço fiscal sem parecer, disse. No longo prazo, essa mudança é neutra. Já o secretário executivo do Planejamento, João Bernardo Bringel, lembrou que a folga é de R$ 3,1 bilhões num orçamento de mais de R$ 900 bilhões. É uma elasticidade praticamente nula, afirmou.
Esporte
A proposta de Orçamento da União para 2011 embute a previsão de gastos de mais de R$ 1,5 bilhão com obras para a realização da Copa 2014 e da Olimpíada de 2016, que acontecerá no Rio de Janeiro.
Planejamento cria equipe de transição
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, assinou nessa terça-feira (31) portaria que cria o Grupo de Trabalho que ficará responsável por prestar informações necessárias ao processo de transição governamental, no âmbito do Ministério do Planejamento.
A Lei 10.609, de 2002, instituiu o processo de transição com a previsão de recursos para a montagem de uma equipe do candidato eleito para o cargo de presidente da República que receberá as informações do atual governo. Em junho deste ano, decreto presidencial determinou que os órgãos da administração pública federal montem um sistema de informações com os dados para a implementação do novo governo.
De acordo com o ministério, a novidade em relação a 2002 é a criação de um sistema informatizado e uma agenda com as obrigações que devem ser cumpridas pelas pastas nos primeiros três meses de governo.
Segundo o ministério do Planejamento, o governo disponibilizou no orçamento do ano que vem R$ 2,8 milhões para a equipe de transição (R$ 1,2 milhão para pessoal e R$ 1,6 milhão para despesas de custeio).
