Um frequentador da IURD – daqueles que se orgulha ao dizer em público, em alto e bom som, “Eu sou a Universal”, outro dia, num papo amistoso e descontraído, tentou me explicar, justificando até com certa razão, o que teria levado seu chefe maior, o Bispo Edir Macêdo, a se valer desta expressão quando do convencimento de muitos daqueles que um dia estariam a seu serviço, na condição imposta aos que pastoreiam as ovelhas que de alguma forma contribuirão financeiramente para o crescimento patrimonial da IURD e de seu líder.
Não sei por quais razões a estranha afirmativa me veio à mente logo agora, quando, aqui no teclado, me dispus a registrar nestas mal traçadas linhas, para vocês meus leitores, se é que ainda os tenho, o quanto os dez vereadores estarão, ao analisarem dois importantes projetos, sendo obrigados a optarem entre a obediência na defesa dos interesses imediatos do Executivo, que certamente conta com os votos do aglomerado de partidos que compõem a sua base naquela Câmara e os reais interesses do povo ou dos próprios edis, imaginando que a maioria deles, pensa em um novo mandato.
É claro que os projetos que versam sobre a nova cobranças a título de Contribuição de Iluminação Pública e o que altera substancialmente a Planta de Valores (com incidência direta sobre o IPTU e outros) são os que mexerão mais diretamente nos bolsos dos contribuintes e portanto…
Sem querer filosofar a respeito, é preciso que entendamos que ambos são projetos de vital importância para a sanidade financeira do caixa municipal e realmente precisam ser melhor analisados e indubitavelmente terão que vigorar. Ainda que isto se dê às custas de certas mutilações que de alguma forma aliviem os combalidos bolsos dos contribuintes que, no final das contas, não podem ser penalizados de uma só vez, ou em curtíssimo espaço de tempo, pela falta de coragem de governos anteriores ou até mesmo da politicagem que nos levou a manter sem os mínimos reajustes as tabelas até então vigentes.
A Câmara certamente estará atenta a tudo isto e os dez vereadores sabem que não pode ser debitada, apenas na conta da população, as mazelas que agora se tenta corrigir.
Também sabem que a renda per capta dos munícipes não acompanha a correção que, ao menos na forma como está apresentada, extrapola em milhares de vezes a capacidade contributiva da grande maioria do povo formiguense.
Reajustar é preciso. Corrigir erros gritantes também. Mas que tudo se dê em termos compatíveis com nossa realidade, é o mínimo que se espera dos legisladores.
As leis existem sim e é para serem cumpridas e neste tocante, a Câmara já mostrou ao Executivo que está disposta a auxiliá-lo a corrigir erros passados, evitando que eles se repitam indefinidamente, como aquele que ocorre com o não cumprimento do contido no artigo 150, § 4º do Código Tributário Municipal.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Ministério Público, município e Câmara de Vereadores, nos parece, visou sanar de vez problemas sérios hoje existentes e procura evitar, de alguma forma, que os interesses políticos, de forma individual ou coletiva (politicagem) se sobreponham aos do município, o que de certa forma, o inviabiliza, pois reduz drasticamente sua fonte de receitas próprias.
