A Prefeitura de Divinópolis anunciou que pacientes que não comparecerem aos procedimentos agendados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) perderão a vaga na fila de espera e terão que reiniciar o processo de marcação. A medida, publicada no último dia 11 no Diário Oficial do Município, abrange consultas, exames e cirurgias.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), a iniciativa visa reduzir o índice de abstenção, atualmente em cerca de 29%. A pasta destacou que a maioria dos pacientes confirma o horário por meio do call center, mas ainda assim não comparece às unidades de saúde. Segundo a prefeitura, as faltas prejudicam a oferta de atendimento, desorganizam a fila de espera e comprometem o uso adequado dos recursos públicos.
Como funciona a penalidade
A portaria determina que o paciente que não justificar a ausência ou não comunicar a desistência com pelo menos 24 horas de antecedência terá o nome retirado da lista de espera. Nesse caso, será necessário iniciar novamente todo o processo de marcação, incluindo novo encaminhamento e protocolo de solicitação.
Pacientes que informarem a desistência durante o contato do call center não sofrerão penalidade, e a data será reagendada conforme a disponibilidade da rede.
Justificativas aceitas para reagendamento
A medida permite reagendamento apenas em casos de urgência, emergência ou imprevistos, que devem ser comprovados. Entre os motivos aceitos estão:
- Saúde: doença com atestado médico; óbito na família, comprovado por declaração ou certidão de óbito.
- Trabalho: impedimento laboral com declaração da empresa; comparecimento judicial comprovado por intimação ou documento similar.
- Outro agendamento: conflito com outra consulta ou exame no mesmo dia, mediante comprovação do agendamento.
Uma comissão foi criada para avaliar os pedidos de justificativa. A portaria já está em vigor desde sua publicação, e a Semusa reforça que a medida busca organizar melhor o atendimento e otimizar os recursos do SUS em Divinópolis.
Com informações do G1 Centro-Oeste
