Cerca de de 26 mil crianças e adolescentes de Minas Gerais serão beneficiados, este ano, por meio do Programa AI6%, uma iniciativa da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que estimula os seus empregados a destinar até 6% do imposto de renda devido ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA).
Mais de 2,8 mil empregados de todo o Estado participaram da campanha 2009/2010, destinando mais de R$ 1,6 milhão a 199 instituições cadastradas em 105 Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), o maior valor arrecadado desde a implantação do programa, em 2000. Além da arrecadação feita por parte dos empregados, a Cemig também repassou R$ 3,24 milhões para as instituições aptas aos critérios do Programa, totalizando recursos no valor de R$ 4,84 milhões.
O Programa AI6% acontece no segundo semestre e, em dez anos, já destinou R$ 21,6 milhões a diversas instituições do Estado. Desse montante, R$ 6,44 milhões são originários dos empregados da Empresa, e R$ 15,14 milhões vêm de todo o Grupo Cemig.
Os recursos são alocados na execução de programas e serviços voltados à proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade e à proteção contra violência (maus-tratos, abuso e exploração sexual e/ou moral), em projetos de combate ao trabalho infantil e na profissionalização de adolescentes, além de orientação, apoio sócio-familiar e aplicação de medidas sócio-educativas, obedecendo ao planejamento definido pelo CMDCA do município onde a instituição está situada. As arrecadações são destinadas a esses conselhos, que ficam responsáveis por repassá-las a suas destinações conforme um termo de parceria assinado entre as partes.
Captação
As instituições que ainda não são cadastradas no Programa AI6% e queiram participar podem enviar um requerimento à sede da Cemig em Belo Horizonte, em nome da coordenadora do programa, Elizabeth Aparecida da Costa Almeida, na Avenida Barbacena, 1.200, 20º andar, ala B1, bairro Santo Agostinho, CEP 30161-970.
Para a efetivação do cadastro, as instituições devem ser consideradas aptas em todos os critérios necessários. Todas as instituições precisam estar devidamente registradas no CMDCA do município onde estão localizadas e possuir o certificado de utilidade pública municipal, além de um empregado da Cemig atuando como voluntário.
As instituições da capital, além desses requisitos, também precisam apresentar atestado quanto à regularidade referente à prestação de contas de instrumentos jurídicos já firmados junto à Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e autorização para captação de recursos financeiros para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte.
Se todos os documentos estiverem conformes, a instituição receberá a ficha de inscrição. Posteriormente a coordenação do programa enviará ao CMDCA o Termo de Parceria e o formulário de cadastro para pagamento mediante crédito em conta corrente do fornecedor. Para efetivar a participação, é necessário que o CMDCA em que a instituição esteja cadastrada concorde em assinar o Termo de Parceria com a Cemig.
