Placas e cartazes com mensagens de alerta e incentivo à denúncia de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes serão fixados em espaços públicos e privados de Divinópolis. A medida está prevista na Lei nº 9.624, publicada na terça-feira (4) no Diário Oficial dos Municípios Mineiros.
Segundo a lei, os avisos deverão ser instalados em locais de grande circulação infantil, como creches, escolas, praças, clubes, quadras, parques e brinquedotecas. As mensagens podem conter frases como:
- “Ouça, observe, proteja. O abuso sexual infantil não pode ser ignorado. Denuncie! Disque 100.”
- “Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Denuncie! Disque 100.”
A proposta é de autoria do vereador Matheus Dias, e a execução ficará a cargo da Prefeitura. A administração municipal informou ao g1 que o processo de licitação para a escolha da empresa responsável pela confecção das placas já está em andamento, com previsão de duração de cerca de 90 dias. Até o momento, não há data definida para a instalação.
O vereador Matheus Dias destacou que a lei busca dar visibilidade ao problema e facilitar o acesso da população aos canais de denúncia. “A violência sexual é uma realidade presente em ambientes onde a criança deveria estar segura, como escolas, praças e clubes. O silêncio das vítimas e o desconhecimento sobre como agir são grandes obstáculos à denúncia”, afirmou.
Dias ainda ressaltou que a instalação de placas informativas em locais frequentados por crianças e adolescentes é “uma medida simples, de baixo custo, mas de grande alcance educativo e preventivo.”
Com a nova lei, Divinópolis pretende estimular denúncias de abuso sexual infantil e coibir a violência, promovendo maior conscientização da população e fortalecendo a proteção de crianças e adolescentes nos espaços em que convivem diariamente.
Com informações do G1 Centro-Oeste
