O Plano de Transformação Ecológica já mobilizou mais de R$ 500 bilhões em fontes públicas e investimentos privados destinados ao financiamento sustentável até 2025. O balanço foi divulgado nesta sexta-feira (3) pelo Ministério da Fazenda e reúne os resultados do programa lançado em 2023.
Segundo o assessor especial do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, o plano estabelece as bases para um novo modelo de crescimento econômico voltado à inovação, à sustentabilidade e à justiça social.
Na ampliação das fontes públicas de financiamento, o programa mobilizou US$ 5,5 bilhões por meio da emissão de títulos verdes, instrumento financeiro destinado ao financiamento de projetos com resultados socioambientais.
Os recursos foram destinados ao Fundo Clima, mecanismo gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável por financiar projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Com as emissões de títulos verdes, o Fundo Clima ampliou em 316 vezes os recursos disponíveis desde 2020. Atualmente, o fundo conta com R$ 27 bilhões para apoiar iniciativas voltadas à transição energética, indústria verde, desenvolvimento sustentável, florestas, recursos hídricos, além de investimentos em maquinário, mobilidade e logística verdes.
O Ministério da Fazenda também informou que os fundos de ciência, tecnologia e inovação foram descontingenciados, passando a incentivar projetos de alto risco tecnológico que ainda não chegaram à fase comercial. Em 2025, os empenhos alcançaram R$ 30,7 bilhões.
Além disso, recursos provenientes de Fundos Climáticos Concessionais, que oferecem crédito internacional de baixo custo para financiamento verde, foram aproximados de estados e prefeituras com o objetivo de tornar as cidades mais resilientes.
No setor privado, o programa destacou os resultados do Eco Invest, mecanismo criado para mobilizar capital nacional e internacional. Segundo o Ministério da Fazenda, a iniciativa já movimentou R$ 140 bilhões utilizando investimentos públicos como capital catalítico para reduzir o custo do crédito e minimizar a volatilidade cambial.
Até 2025, foram realizados quatro leilões que deverão viabilizar a execução de projetos estruturantes.
Para aproximar investidores dos empreendimentos, foi criada a Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos (BIP), que atualmente reúne 22 projetos e prevê a alocação de mais de US$ 26 bilhões.
Outro destaque foi a emissão de debêntures incentivadas por empresas para financiar projetos sustentáveis. Entre 2023 e 2026, os papéis emitidos somaram R$ 396 bilhões.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o Plano de Transformação Ecológica também registrou avanços na construção de um marco regulatório voltado à segurança jurídica dos investimentos.
Entre as medidas adotadas estão a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e o desenvolvimento da Taxonomia Sustentável Brasileira, que estabelece critérios para classificar atividades, ativos e projetos ambiental e socialmente sustentáveis.
O balanço também destaca o Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão, a Lei do Combustível do Futuro e a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos como iniciativas regulatórias estruturantes.
Segundo a secretária-executiva adjunta do Ministério da Fazenda, Ursula Peres, a regulamentação é fundamental para garantir segurança jurídica e oferecer previsibilidade aos investimentos públicos e privados, fortalecendo o ambiente para o desenvolvimento sustentável no país.
Com informações da Agência Brasil
