A CBN Minas divulgou, nesta terça-feira, que dois prefeitos mineiros foram indiciados pela Polícia Federal por envolvimento na fraude de desvio de recursos do Fundo de Participação de Municípios, esquema que foi descoberto pela ?Operação Pasárgada?. Os prefeitos de Visconde de Rio Branco, na Zona da Mata, João Antônio de Souza (PSDB), e de Alfenas, no sul de Minas, Pompílio de Lourdes Canavez (PT), prestaram depoimento nessa segunda-feira na sede da PF em Belo Horizonte e indiciados por formação de quadrilha e fraude em licitação.
Outros dois suspeitos de envolvimento no esquema também prestaram depoimento ontem à PF. Além dos prefeitos, os secretários municipais de finanças de Visconde de Rio Branco e de Alfenas também foram indiciados por suposta participação no esquema. Segundo a PF, os municípios firmaram contratos sem licitação pública e com indícios de superfaturamento com empresas, para viabilizar o recebimento de parcelas do Fundo de Participação dos Municípios, mesmo tendo débitos com o INSS, o que caracteriza a fraude.
Ainda dentro do inquérito da ?Operação Pasárgada?, os empresários de Juiz de Fora, Francisco Carapinha, Wanderson de Carvalho Carapinha e Francisco José Carvalho Carapinha foram soltos na madrugada de domingo. Também foram libertados Enílson Loçasso, cunhado do ex-prefeito de Juiz de Fora, Alberto Bejani (PTB), e o ex-funcionário terceirizado do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Cássio Dehon. Os cinco suspeitos estavam detidos na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, desde o dia 12 de junho e foram libertados com o fim do prazo de prisão temporária.
Dia é decisivo para julgar habeas corpus de Bejani
Entre os acusados de envolvimento na fraude, que permanecem presos, estão Alberto Bejani e o lobista Paulo de Sá. Todos são investigados pela PF no inquérito da ?Operação Pasárgada?. O advogado de Bejani, Marcelo Leonardo, espera que o pedido de habeas corpus do ex-prefeito seja apreciado ainda nesta terça pelo Superior Tribunal de Justiça. O prazo é decisivo. Se o STJ não analisar o pedido, não vai haver tempo hábil para isso antes do recesso do judiciário brasileiro. Se isso acontecer, Bejani vai ficar preso até agosto, quando termina o recesso no STJ.
O processo está no Ministério Público Federal, onde ainda precisa receber um parecer antes de retornar ao STJ. Bejani está preso na Penitenciária Nelson Hungria há 13 dias.
A Operação Pasárgada foi deflagrada no dia 8 de abril. O esquema de fraudes no FPM causou rombo de mais de R$ 200 milhões aos cofres públicos, segundo a PF. Mais de 50 pessoas foram presas, incluindo 16 prefeitos. Já no dia 12 de junho, a polícia realizou a operação ?De volta para Pasárgada?. Após novas denúncias, Bejani renunciou ao cargo de prefeito no ultimo dia 16.
