A Polícia Federal (PF) suspendeu a emissão de novos passaportes. A medida vale para quem tentou fazer a solicitação depois das 22h dessa terça-feira (27). Usuários que foram atendidos antes desse período vão receber o passaporte normalmente.
Segundo o órgão, o motivo é o orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. Ainda de acordo com a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.
A PF informou que o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da corporação vão continuar funcionando, mas não há previsão para que o passaporte seja entregue enquanto não for normalizada a situação orçamentária.
Somente serão emitidos os passaportes de emergência, ou seja, para situações que necessitem do documento de viagem e não possam comprovadamente esperar o prazo normal de confecção e entrega do passaporte, como motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais, por exemplo. Não é permitida a emissão de passaporte de emergência para viagens a turismo.
Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$257,25 correspondente à emissão do documento. No caso de passaportes de emergência, a taxa sobe para R$334,42.
Fonte: Agência Brasil e G1||http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-06/policia-federal-suspende-emissao-de-novos-passaportes
