Um labrador e três gatos foram resgatados em situação de maus-tratos em um apartamento da influenciadora e escritora Raquel Pacheco, conhecida como Bruna Surfistinha, nessa quinta-feira (30), na República, no centro de São Paulo.

De acordo com a ativista Luisa Mell, Raquel estava morando de aluguel no apartamento e deixou os animais sozinhos. A influenciadora ia ao local para alimentar e dar água aos bichos, mas deixou de ir havia mais de uma semana.

Uma amiga de Luisa, que é síndica do prédio, a procurou e registrou um boletim de ocorrência. Após a denúncia, policiais da 2ª DIICMA (Delegacia da Divisão de Investigações de Infrações contra o Meio Ambiente) foram ao endereço.

A casa estava com urina e fezes espalhadas e não havia comida nem água nos potes de alimentação. Um cão da raça labrador e três gatos foram recolhidos e levados a uma ONG, onde serão cuidados.

Segundo Luisa Mell, ela conversou com Bruna, que disse que tem ido, sim, cuidar dos pets.

O caso foi registrado na 2ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Infrações de Maus-Tratos a Animais e demais Infrações contra o meio ambiente.

 

Multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra animais

Uma proposta de lei que eleva para R$ 10 mil a multa mínima para quem comete abusos ou maus-tratos em animais foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (29).

O projeto modifica o valor mínimo das multas descrito na Lei dos Crimes Ambientais, de 1998, mas não altera a quantia máxima, que pode chegar hoje a R$ 50 milhões.

O valor da legislação atual que tem a quantia mínima de R$ 50 não está ‘condizente com as necessidades da realidade prática”, diz a justificativa do texto.

“Dependendo dos critérios utilizados para a condenação, pode ser considerado bastante reduzido, dada a reprovabilidade que a conduta de maus-tratos a animais domésticos tem na sociedade contemporânea“, completa.

Já nos casos de crimes contra cães e gatos, valerá o que foi definido pela Lei Sansão, de 2020, que prevê detenção de dois a cinco anos, proibição da guarda e multa (valor não especificado).

Essa legislação foi batizada com o nome de um pit bull que teve as patas traseiras decepadas em julho de 2020. O cachorro voltou a andar no ano seguinte com a ajuda de próteses desenvolvidas em Denver, nos Estados Unidos.

O projeto de lei será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Ou seja, não precisa ir a plenário para ser aprovado, caso haja concordância entre as comissões.

 

Fonte: R7

 

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