A Secretaria de Fiscalização e Regulação Urbana, da Prefeitura de Formiga, criou um novo Código de Posturas para Formiga.
Elaborado pelo secretário Rômulo Cabral e pela servidora Flávia Leão, o documento está disponibilizado na página oficial da Prefeitura para consulta.
O Código de Posturas reúne um conjunto de normas que regulam o uso do espaço urbano pelos cidadãos. A utilização de passeios, a instalação de mobiliário urbano, o exercício de atividades profissionais ao ar livre, a realização de eventos, o plantio de árvores e até a instalação de faixas e cartazes de publicidade em locais públicos são alguns dos itens que compõem o regulamento municipal.
“Nosso Código de Posturas é de 1973, ou seja, extremamente obsoleto. Remodelamos todos os artigos de modo a adaptar à nova realidade da urbanização do município”, explicou Flávia.
A secretaria espera a participação popular. Para isso, foi criado o e-mail [email protected] para que o cidadão possa opinar nos pontos que não concordar ou até sugerir novos tópicos.
A consulta popular ao código poderá ser feita até o dia 30 de dezembro. “Conforme as sugestões forem chegando, checaremos as possibilidades de modificação e até mesmo de reescrever tópicos do Código, com o apoio técnico de outras secretarias”, informou Rômulo Cabral.
Após o recesso de janeiro, o Código de Posturas será enviado à Câmara Municipal para apreciação e votação.
Confira aqui o novo Código
