Para cumprir o artigo 50 da Lei Orgânica do Município, que estabelece a prestação de contas anualmente a fim de que o prefeito informe, por meio de relatório circunstanciado, o estado das obras e serviços municipais, bem como o programa da administração para o ano em curso, o prefeito Aluísio Veloso/PT participou de uma reunião especial, convocada pela mesa diretora da Câmara na semana passada.
Acompanhado do vice-prefeito Antônio Metralha/PSB e do secretariado municipal, Aluísio Veloso apresentou diversas obras em andamento, aquelas que estão em fase de licitação e as que estão planejadas para este ano.
Os vereadores foram unânimes em se posicionarem ao lado da administração municipal e elogiaram a condução do prefeito Aluísio frente ao Executivo formiguense e também destacaram o trabalho dos secretários pelos serviços prestados. Os edis reconheceram o volume e a importância das obras e elogiaram a transparência dos serviços prestados pela Prefeitura de Formiga.

Confira as principais obras:

Em andamento
? Revitalização do Mirante do Cristo – R$ 220 mil
? Praça do Cemitério do Santíssimo ?R$170 mil (paralisação em função de alteração no projeto)
? Complexo da Cidadania na Chapada
– Posto de Saúde) – recurso próprio, com prazo de aproximadamente 90 dias para conclusão;
– Quadra Esportiva – R$ 97 mil (obra já contratada, falta: iluminação geral, drenagem pluvial, ajardinamento, recurso próprio);
– Cemap – em uso, faltam pequenos detalhes.
? Obras bairros São Cristovão; Jardim Montanhês, Ouro Branco,Rosa Mística
? Limpeza Rio Formiga – R$100/hora + hospedagem e óleo (prazo 90 dias – convênio Rural Minas
? Operação tapa buracos – já realizado: Lajinha, Alvorada, Novo Horizonte, Bela Vista, Santo Antônio, Centro,Cidade Nova. Próximos Bairros: Santa Tereza e Nossa Senhora de Lourdes
? Aterro sanitário – deve começar a operar nos próximos dias, será feita capacitação de funcionários, inclusão de cargos no concurso público e início de coleta seletiva

Obras que serão iniciadas
Adutora de água tratada no bairro Alvorada – R$1,5 milhão (prazo 180 dias/convênio Funasa)

Em processo final de licitação
? Muro em gabião no Rio Formiga e conserto do pavimento – R$513 mil (Avenida JK, frente à Igreja Vale das Bênçãos e frente à Igreja Assembléia de Deus.

Em licitação ou para breve
? Adutora de água bruta do Saae – R$ 1,5 milhão (prazo 180 dias/convênio Funasa)
? Projetos Pró-infância – Vargem Grande e Souza e Silva
? Calçamento ruas do bairro Maringá
? Construção da sede da escola Infantil Chapeuzinho Vermelho (Água Vermelha e região)
? Construção da sede da secretaria de Educação – R$660 (Próximo à Casa do Engenheiro)
? Calçamento de ruas – Mangabeiras e Saudade (R$200 mil); Sousa e Silva e Planalto (R$200 mil); Planalto (R$115 mil); Planalto e Alvorada (R$185 mil)
? Construção de alambrado: Quadra Bairro Alvorada (R$72 mil); Quadra e campo Bairro Novo Horizonte (R$69 mil); Planalto (R$115 mil); Planalto e Alvorada (R$185 mil)
? Construção de quadra – Quadra Bairro Maringá (R$102 mil); Quadra Bairro Ouro Branco (R$144 mil); Cobertura Quadra Miralda de Carvalho (R$85 mil)
? Interceptores de rede esgoto do Rio Formiga ? R$10 milhões (lado esquerdo concluído, falta lado direito e afluentes)
? Habitação de interesse social – R$300 mil (27 casas – alicerces concluídos)
? Pronto Atendimento Municipal (PAM) – R$1 milhão (convênio governo federal)

Recuperação enchentes

? Ponte do bairro Santo Antônio – R$ 400 mil
? Construção de quatro passarelas – R$ 400 mil

Problemas urgentes
? Trânsito urbano – R$ 95 mil (estudos prévio/ empresa Plano apresentou projeto
? Está em organização processo para licitação
? Estradas rurais ? duas máquinas trabalhando em pontos críticos ( já em Serrinha, Raiz, Lucianos, Padre Trindade, Boa Esperança, Boa Vista, Frazões, Albertos, Nova Zelândia). Financiamento do BNDES via CEF para compra de 2 motoniveladoras, 4 caminhões, rolo compressor.

Renovação/atualização dos processos administrativos
? Plano de Metas em fase de conclusão
? Plano Municipal de Trânsito ? a contratar assessoria
? Plano Municipal de Saneamento ? a contratar assessoria
? Plano Municipal de Gerenciamento de resíduos sólidos ? em fase de conclusão
? Plano Municipal de Habitação ? a contratar assessoria
? Plano cadastral georreferência da cidade ? em fase de contratação

Conferências Municipais de políticas públicas

? Conferência Municipal de Assistência Social
? Conferência Municipal de Comunicação
? Conferência Municipal de Cultura
? Conferência Municipal dos Direitos da Mulher
? Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial
? Conferência Municipal dos direitos da criança e do adolescente
? Conferência Municipal de Saúde.

Regulamentação urbanística
? Implantação do Plano Diretor e uma nova mentalidade no ordenamento e regulação do espaço urbano, visando a qualidade de vida:/
? Lei regulamentando cercamento de lotes e construção de calçadas.
? Lei de parcelamento do solo
? Código de Posturas
? Lei de Uso e Ocupação do Solo
? Regulamentação da faixa de 200 metros da orla da Lago de Furnas.

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