Todos os esforços feitos pela administração até então, no intuito de se equilibrar as contas do município e diminuir o déficit mensal de cerca de R$800 mil, não surtiram o efeito desejado. Agora, há menos de 1 ano e meio para o fim do mandato, o prefeito Moacir Ribeiro precisará tomar uma das medidas mais impopulares que um gestor público pode adotar: a demissão em massa de funcionários.
Apesar das notícias sobre as dispensas circularem na cidade há dias, a informação foi dada oficialmente, na manhã desta quinta-feira (16), durante coletiva de imprensa com o secretário de Fazenda, Antônio Carlos Alvarenga (Toinzinho). Moacir Ribeiro não esteve presente.
Com dados bastante técnicos, o secretário falou de ações desenvolvidas nos últimos meses para aumentar a arrecadação, como o programa de refinanciamento de dívidas com o município (Refis), cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) sobre terrenos não edificados (lotes) e otimização dos setores de fiscalização e cobrança. Toinzinho falou ainda, sobre o pagamento de uma dívida de R$15 milhões com fornecedores, referente a restos a pagar do ano de 2014. De acordo com o secretário, cerca de R$14 milhões já foram quitados. Porém, em razão do déficit mensal, a Prefeitura deve ter acumulado novamente (na somatória do déficit), dívida em torno de R$5 milhões ao longo dos 7 meses deste ano.
“É por isso que precisamos diminuir substancialmente os gastos para zerar esse déficit e de fato equilibrar as contas. Mas além de tudo, ainda lidamos com ações judiciais de bloqueio de valores para o pagamento de tratamento médico e medicamentos que só esse ano custaram à Prefeitura R$1,1 milhão”, comentou o secretário que informou ainda, a queda nos valores de repasses constitucionais (FPM, IR, ICMS, IPI, Royalties da Cemig e Itaipú) e ainda das receitas próprias do município, em especial às ligadas ao mercado imobiliário e ao setor de comércio e serviços (ITBI, ISSQN, IPVA, IPTU). “Além disso, deixamos de receber R$481 mil do Governo Federal, referente aos repasses de programas sociais, que não foram feitos”.
E ficou mesmo para o fim da explanação do secretário a confirmação das demissões. Porém não foram dados detalhes como: número de profissionais a serem dispensados, critérios de demissões ou data específica para a divulgação das mesmas. “Mas para não ficar muito vago, posso garantir que de 1º de agosto não passa, já que não podemos comprometer a próxima folha de pagamento”, comentou o secretário de Comunicação, Flávio Roberto Pinto, que acompanhou a coletiva.
Questionado sobre demissões de funcionários de cargos do alto escalão, Toinzinho disse que o assunto já está sendo estudado e que as mesmas deverão acontecer, mas também ocorrerão em todas as demais áreas da administração. “Teremos que trabalhar com uma estrutura humana mínima, e claro, tentaremos evitar, mas poderá até ocorrer de certa forma, o comprometimento dos serviços”.
Os cortes no quadro de funcionários não se fazem necessários apenas por causa dos gastos. Segundo informações oficiais, no mês de maio, o percentual de gastos com a folha de pagamento chegou a 57% da receita do município, sendo que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece o limite de 54% com esses gastos.
Do número total de servidores do município (2.177), 555 profissionais são contratados e outros 160 ocupam cargos de livre nomeação e podem ser dispensados. Além destes, 122 funcionários concursados ocupam atualmente, cargos de confiança e poderão voltar a exercer as funções previstas em concurso, deixando vagos os cargos comissionados ora ocupados.
O secretário de Fazenda informou que muitos desses cargos são essenciais na estrutura administrativa e que o limite de dispensa é de 300 pessoas, mas o corte não deverá ser tão grande. Para ele, a diminuição no número de secretários e adjuntos é um bom ponto de partida. “Não quer dizer que farão isso, mas na minha opinião poderiam diminuir pela metade o número de secretários”.
Ação tardia
Desde o início do mandato, foram inúmeras as vezes em que, por meio de coletivas ou notas oficiais, a administração alegou problemas financeiros, justificando a não realização de obras e a não inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), por exemplo.
Em maio do ano passado, em programa de rádio, o prefeito voltou a ‘chorar as pitangas’ e garantiu que em poucos dias faria cortes na máquina pública, inclusive no quadro de secretários e organizaria as contas do município para realizar as obras que prometeu, como a da nova praia popular. As alterações que ele mesmo chamou de “mudanças drásticas”, até hoje, não aconteceram.
Bom exemplo
Em Ubá, na Zona da Mata, o prefeito Vadinho Baião (PT) cortou no próprio salário. Em vez dos R$ 20.184 mensais, está recebendo agora R$ 17.736.
Lorene Pedrosa
