A Prefeitura de Arcos optou pela não realização do Carnaval 2015, devido basicamente a um desequilíbrio orçamentário. A medida se deu depois que o secretário de Fazenda, Cleomar Geraldo da Silva se reuniu com o prefeito Claudenir J. Melo (Baiano) e sugeriu que tal atitude fosse tomada, uma vez que o saldo orçamentário de 2014 não foi suficiente o bastante para pagar dívidas de aproximadamente R$ 925 mil, relacionadas a encargos financeiros e rescisões de contrato.

De acordo com o secretário de Fazenda, trata-se de uma atitude necessária para que os cofres públicos não sofressem com um “efeito dominó” prejudicando assim o orçamento dos próximos anos. “O orçamento de 2015 não estava preparado para receber essas contas; então, infelizmente se fez necessário o corte. Para se ter uma ideia, o gasto com o carnaval seria de aproximadamente R$360 mil, ou seja, não é nem a metade do déficit herdado para 2015”, explicou. Além da não realização do Carnaval, outras medidas como cortes, economia e planejamento serão tomadas para que enfim se equilibrem as contas, conforme contou o secretário.

O tesoureiro da Prefeitura de Arcos, Jair Ribeiro da Silva Júnior, explicou que essa foi uma das atitudes mais sensatas tomadas pelo Executivo Municipal. “Significa demonstrar preocupação com a situação real do município. Afinal, arcar com um desequilíbrio orçamentário dessa natureza pode trazer sérias conseqüências para a Administração. O gestor público definitivamente não está aqui para arriscar, ele precisa ser firme em suas ações”, afirmou o tesoureiro.

Para a contadora do município, Conceição Aparecida Frias, esse é um momento de economizar. “A contabilidade teve muita dificuldade para fechar o orçamento de 2014, face à insuficiência de recursos, principalmente para a folha de pagamento. Diante disso, houve a necessidade de transferir saldo de várias despesas correntes e de capital para compor o saldo da folha de pagamento. Infelizmente, não restou verba orçamentária para se empenhar, dentro do exercício de 2014, as despesas de encargos e rescisões”, informou.

Adequações

Além da transferência dos encargos e rescisões de 2014 para 2015, outras adequações se farão necessárias no orçamento deste ano, como o aumento salarial dos professores, que teve um reajuste de 13,01% e a adequação do piso salarial nacional dos agentes de endemias e dos agentes de saúde, ainda no mês de janeiro.

No entendimento do tesoureiro Jair Júnior, tais adequações se fazem necessárias até mesmo devido ao quadro atual que o país vive. “Esse é um ano de dúvidas, em que você não sabe ao certo o que vai acontecer até o fim do ano. Até mesmo o Governo Federal está promovendo cortes, o que significa que pode sobrar para os municípios. Trata-se de uma precaução, e sabemos perfeitamente que não podemos cortar da Educação ou da Saúde. Então a saída que temos é desistir daquilo que não é prioridade”.

Investimentos

O prefeito Claudenir José de Melo ‘Baiano’ acatou então a sugestão do secretário de Fazenda, analisando não só o déficit transferido para 2015, mas por também perceber que existem investimentos mais necessários a serem feitos este ano. “É necessário comprar ônibus para o transporte dos estudantes universitários, investir na educação, melhorar a saúde do cidadão e investir em situações que, no momento, se fazem mais urgentes”, ponderou o prefeito, acrescentando ainda que, em 2015, Arcos passará a oferecer algumas modalidades de cirurgias, de grande importância.

O secretário de Fazenda sugeriu o cancelamento por uma questão de equilíbrio orçamentário. “Nós não conseguimos empenhar para o exercício 2014 as despesas com rescisão de contratos, encargos sociais de décimo terceiro e encargos sociais da folha de dezembro, totalizando R$ 925 mil. Tais despesas teriam que ser processadas em 2014 e só serão em 2015, pois o orçamento não estava preparado para receber essas contas. Reitero aqui que o corte não se restringirá apenas ao carnaval: várias outras festividades poderão seguir o mesmo caminho, a fim de que possamos equilibrar o orçamento. E não se trata somente disso, pois também temos de atender aos projetos do prefeito, uma vez que ele pretende comprar ônibus para estudantes universitários, adequar a folha de pagamento para atender ao piso dos professores, que teve um aumento de 13,01%, adequar o piso salarial nacional dos agentes de endemias, de saúde etc”.

De acordo com Cleomar, o prefeito também pretende implantar no município algumas cirurgias de baixo risco, e o agravante dessa história toda foram as despesas que passaram de 2014 para 2015, mediante saldo orçamentário ineficiente.

Redação do Jornal Nova Imprensa Prefeitura de Arcos