Nessa quinta-feira (9), s Prefeitura de Divinópolis anunciou um pacote de medidas econômicas para enfrentar a crise financeira instaurada no município, que decretou estado de emergência financeira em novembro de 2018. Dentre as medidas, está o cancelamento do desfile cívico de 1º de junho, aniversário da cidade.

Em 2018, o município também cancelou as comemorações do aniversário da cidade, mas associou a decisão à greve dos caminhoneiros. As medidas anunciadas nesta tarde foram comunicadas durante um encontro entre representantes do Executivo e vereadores.

Segundo a nota emitida pela Prefeitura, além do cancelamento do Desfile Cívico, um projeto de Lei que prevê descontos em multas e juros para os contribuintes que tenham algum tipo de débito com o município, será enviado à Câmara Municipal até o final desta quinta-feira. Até a publicação desta reportagem, o documento ainda não havia sido protocolado.

O texto prevê que o Executivo esteja autorizado a promover o recebimento de débitos municipais, de natureza tributária ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ainda que ajuizados e prestados, ficando condicionado o acesso do contribuinte aos descontos legais aos pagamentos do valor devido até 30 de agosto de 2019.

Os débitos previstos na Lei deverão ter ocorrido até o dia 31 de dezembro de 2018 e poderão ser quitados em parcela única, com desconto de 95% dos juros e da multa, caso o texto seja aprovado pelos vereadores.

O prefeito de Divinópolis, Galileu Machado (MDB), afirmou que as medidas anunciadas visam viabilizar o funcionamento do Executivo municipal e definiu o atual cenário financeiro como “tenebroso”.

“Esses vereadores entendem a importância dessas ações, necessárias em meio a um cenário financeiro tenebroso e que compromete a implementação de importantes projetos para a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, disse.

Galileu afirmou, ainda, que as medidas anunciadas são reflexo da dívida do Governo do Estado com o município que, apenas em 2019, somam R$ 15 milhões. A Prefeitura não informou o valor total da dívida.

 

 

 

 

Fonte: G1||

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