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Nessa quarta-feira (24), o prefeito Eugênio Vilela esteve no Mirante do Cristo Redentor em Formiga para verificar e denunciar a situação precária em que concessionários deixaram o local.
Em 2016, a gestão anterior realizou uma licitação para a concessão do espaço público do Cristo. A empresa vencedora do processo fez obras sem autorização da Prefeitura e, com isso, restringiu o acesso de visitantes ao monumento, que é um bem tombado como patrimônio público histórico.
Diante das mudanças das características do espaço, a gestão anterior promoveu um processo administrativo de rescisão por descumprimento do contrato. A empresa não aceitou e impetrou uma ação judicial contra o município para a suspensão da rescisão. A Justiça da Comarca de Formiga acatou o pedido e o Mirante do Cristo Redentor permaneceu na posse da empresa até a conclusão do processo judicial, sem que o município pudesse intervir no bem, ficando a responsabilidade da manutenção neste período por conta da própria empresa.
O processo permaneceu em litígio por mais de dois anos. No dia 5 de outubro deste ano, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu em favor do município para rescindir o contrato de licitação. O sistema do Tribunal de Justiça indica que o processo retornaria nessa quarta-feira para Formiga, retomando a posse do bem para a Prefeitura.
O prefeito Eugênio Vilela disse que, embora já ciente da gravidade da situação, o processo impedia a Prefeitura de atuar no local, inclusive com a limpeza. “Estou indignado com a situação como o Cristo foi devolvido ao município. Agora, com o espaço de volta à responsabilidade da administração municipal, a Secretaria de Obras já está providenciando uma análise dos danos causados pelos locatários, para possível cobrança judicial. Feito isso, faremos a limpeza do local e, posteriormente, as adequações necessárias para que o monumento volte a receber visitas”, explicou o prefeito.
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Fotos: Glaudson Rodrigues/Últimas Notícias
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Fonte: Decom/Formiga ||
