Da Redação
Os usuários da Casa de Apoio em Belo Horizonte ainda não contam com veículo exclusivo para transportá-los para as clínicas, consultórios ou laboratórios onde são atendidos para consultas pré-marcadas e realização de exames laboratoriais.
Segundo informou o secretário de Saúde, Leandro Pimentel, o veículo que foi doado pela Câmara Municipal em 2 de julho para atender esta demanda, ainda não está disponibilizado em virtude de o município não ter conseguido licitar um posto de combustíveis na capital mineira para abastecer o veículo.
É óbvio que, decorridos quase um semestre e prevalecendo o problema é de se imaginar que a administração municipal encontre, de imediato, alguma saída para resolver esta questão que à primeira vista parece ser tão simples. Ora, se não é possível licitar e conseguir uma empresa de fornecimento de combustíveis para atender o município, será mesmo tão difícil de se encontrar uma maneira, dentro da lei, para se pagar à vista o tal fornecimento? Num cálculo rápido, se prevê que um tanque de combustível por semana, algo em torno de R$300, deve permitir que um veículo de pequeno porte rode pelo menos 500 quilômetros.
Nessa semana, através do oficio 095/2018, o funcionário Leonardo Eufrázio, lotado no setor de Licitação, comunicou à Câmara que através do processo licitatório de número 156/2018, que seria realizado nessa quinta (20), deveria ser contratada uma empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros que necessitam de atendimento médico em Belo Horizonte e Divinópolis, via Sistema Único de Saúde (SUS).
Seria esta uma forma de solução (ainda que provisória) para suprir a falta do veículo disponibilizado para a Casa de Apoio? Se for afirmativa a resposta, questiona-se: 1 – Se o valor máximo previsto no edital para a contratação de uma van é de R$2,23 por km rodado e o valor a ser pago a um micro-ônibus é de R$3,54 o km rodado, não seria mais econômico que um veículo de pequeno porte, que se desloca mais facilmente no complicado trânsito de BH, pudesse atender a esta demanda? 2 – O custo por km/rodado deste tipo de veículo (pequeno) não é infinitamente inferior àquele previsto para os veículos que serão licitados? 3 – Em nome das centenas de usuários que nestes seis meses não tiveram acesso a este serviço, para eles essencial e de fundamental importância, quem sabe, com o devido controle, os veículos da empresa de transporte privado urbano, Uber, poderiam atender o município a preços bem mais módicos?
O que diz a Prefeitura:
“O veículo Fiat Línea 2014, modelo Essence 1.8., cedido a essa Secretaria Municipal de Saúde, pelo Legislativo Municipal, é utilizado pelo Setor de Tratamento Fora Domicílio – TFD, oferecendo transporte aos pacientes que estão em tratamento de saúde em diversas cidades como: Belo Horizonte, Divinópolis, São Paulo, etc. Com a alta demanda de pacientes a serem transportados pela Secretaria Municipal de Saúde, nem sempre o veículo em questão é utilizado somente para a capital Belo Horizonte, podendo outros veículos em trânsito cumprir o papel do traslado dos pacientes acolhidos na Casa de Apoio”.
