A reunião para discutir sobre os cortes no adicional de insalubridade dos servidores da Prefeitura contou com as presenças também dos secretários Sudário Macedo (Administração), Sandra Micheline (Procuradoria), Paulo Coelho (Gestão Ambiental), Luísa Flora (Saúde), Túlio Fonseca (Comunicação), Riderson Borges(adjunto de Obras), o servidor João Carlos, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, a técnica em segurança do trabalho da Prefeitura, Fabiane de Castro, e o técnico de segurança do trabalho da GR Impacto, Raimundo Bispo dos Santos.
O engenheiro veio do Rio Grande do Sul, onde fica a sede da empresa, especialmente para essa reunião. O encontro teve como pauta o esclarecimento sobre os casos de distorções referentes ao pagamento de adicionais e, principalmente, os casos em que a insalubridade e/ou periculosidade foram cortados.
Na oportunidade, os secretários puderam esclarecer algumas dúvidas e discutiram alguns pontos referentes ao laudo elaborado pela GR Impacto. Rodrigo Escobar explicou que o laudo foi elaborado por meio da descrição das atividades dos servidores fornecidas pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. O engenheiro tomou conhecimento a respeito das atividades e se há ou não exposição dos servidores a fatores que lhe dão ou não o direito ao recebimento do adicional.
Um dos pontos discutidos foi o fato de que alguns casos precisarão ser analisados novamente, já que, apesar do que está descrito, o servidor acaba desempenhado outras atividades. ?É preciso adequar a realidade à descrição da atividade. Não está difícil resolver essa questão. É preciso rever e ajustar a descrição de atividade? , explicou Rodrigo.
Para tanto, ficou decidido que a GR Impacto, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas e a Procuradoria Municipal, irão analisar, com cada secretaria, que possua servidores nessa situação, esses casos em que a descrição da atividade não está completamente igual a realidade do trabalhador. ?Temos que trabalhar para fazer a coisa certa. Não vamos parar, vamos readequar para encontrar soluções? , disse a procuradora Sandra Micheline.
A primeira pasta na qual será realizado este trabalho é na Secretaria Municipal de Saúde, que. a partir desta segunda-feira, 21, começará a fazer um levantamento de todos os casos.
Cortes suspensos
Durante a reunião, ficou decidido também que os cortes nos adicionais de insalubridade e periculosidade estão suspensos até que todos os casos sejam analisados. A exceção são os cargos de zelador e recepcionista, que já tiveram os adicionais cortados, baseados em um laudo elaborado em 2010.
GR Impacto
A GR Impacto é a empresa responsável pela elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais ? PPRA – , bem como uma auditoria interna nos prédios da administração municipal, identificando os pontos críticos com relação à segurança do servidor. Este trabalho foi realizado obedecendo ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que a Prefeitura assinou junto ao Ministério do Trabalho de Divinópolis, se comprometendo a atender uma série de cláusulas que buscam o ajustamento das condições de trabalho da Prefeitura.

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