Prefeituras de Minas desprezam educação
Pesquisa do Ibge mostra que Minas é o estado da região Sudeste em que municípios menos gastam com educação básica. A maioria não tem sistema próprio e ainda depende do governo
Izabela Ferreira Alves – Estado de Minas.
O gasto das prefeituras de Minas Gerais com educação básica é o menor se comparado ao das demais administrações municipais da Região Sudeste do Brasil. O dado faz parte da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros ? Gestão Pública 2006, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No estado, 20,3% das despesas dos 853 prefeitos foram com ensino, 0,1% a menos em relação à média nacional. O percentual sobe para 22,7% em São Paulo e 21% no Rio de Janeiro. No ano passado, dos R$ 15,7 bilhões gastos pelas prefeituras mineiras, R$ 3,2 foram com educação. Mais de 80% desse montante foram investidos no ensino fundamental.
Segundo o analista de informação do IBGE Antônio Braz de Oliveira e Silva, a defasagem nos gastos das prefeituras mineiras com educação pode ser explicada pelo grande número de municípios sem sistema de ensino próprio. Das 853 cidades, apenas 239 têm conselho responsável por criar regras diferenciadas para o setor. A Secretaria de Estado de Educação (SEE) assume essa normatização em 610 prefeituras (há quatro municípios em situação especial). ?Isso porque há administrações muito pequenas e pobres, nas quais a organização é mais precária. Há pedaços do estado com indicadores sociais iguais aos do Nordeste do país, como o Norte de Minas e o Vale do Jequitinhonha. Esses pontos se beneficiam da gestão dos governos estadual e federal?, afirma.
No Brasil, 54,6% dos sistemas municipais de ensino são vinculados aos respectivos estados. Diferentemente do restante do país, no Rio, 89,1% dos municípios têm sistema de ensino próprio e, em São Paulo, 45,6%. A secretária de estado de Educação, Vanessa Guimarães, não sabe explicar o porquê de as prefeituras mineiras gastarem menos com a educação. Ela questiona a justificativa apresentada pelo pesquisador. ?A hipótese levantada não me parece explicativa, porque ter sistema próprio de ensino significa que o município tem autonomia para criar normas educativas, relaciona-se mais à autogestão pedagógica e legal do sistema. Os conselhos não têm relação direta com a administração de recursos ou com o orçamento da educação?, diz.

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