A contratação de um assessor para cada vereador voltou a ser assunto na Câmara Municipal durante a reunião desta segunda-feira (30). O presidente do Legislativo Edmar Ferreira/PT agradeceu aos membros das Lojas Maçônicas que estiveram na Câmara na quarta-feira passada (25), para reivindicarem sobre os projetos que criam cargos de assessores para cada vereador.
Na carta aberta à Câmara de vereadores e ao povo de Formiga, assinada pelos representantes das Lojas Maçônicas Ciência e Virtude, Labor a Deus e Acadêmica Irmão Otaíde Feltrin, eles se manifestaram totalmente contrários à idéia de alguns vereadores terem assessores, chamando a medida de ?trenzinho da alegria?. Os maçons argumentaram no documento que esperam que os vereadores ?revejam suas posições e convicções que contrariam e ferem os interesses do povo?.
?Eles trouxeram aqui o descontentamento sobre a questão dos assessores parlamentares. Foi muito bom saber que esse público tem interesse pelos trabalhos do Legislativo, apesar de, durante tantos anos, não terem se manifestado em questões da Câmara. A Casa sempre esteve aberta à população e quanto a essa questão, seria bom pegarem opinião com todos os vereadores que conhecem de perto as necessidades dos trabalhos do Legislativo, para que algumas questões pudessem ser melhores esclarecidas?,contou o presidente do Legislativo.
Segundo Edmar Ferreira ?quem trabalha junto ao povo e conhece a demanda do trabalho do vereador, sabe da necessidade de haver assessoria parlamentar. Todos que foram favoráveis ao projeto dos assessores conhecem de perto como é pesado o trabalho do vereador. Sou vereador 24 horas por dia, estou sempre disponível a atender a todos aqueles que me procuram, por isso, quando não puder estar na Câmara, terei representante para contribuir para que meu trabalho não fique descoberto?, argumentou.
O presidente da Câmara disse ainda que todos estão preocupados com o processo democrático. ?Ninguém aqui está brincando de trabalhar, tanto é que foi implantada neste ano a Câmara Itinerante, onde a participação popular é a marca registrada da reunião. Para que possamos conhecer mais de perto os problemas comunitários, precisamos estar junto à comunidade e, como não é possível estar em dois lugares ao mesmo tempo, o assessor poderá auxiliar o vereador a cumprir os dois papéis: o de estar na Câmara e na comunidade. Espero que essas nobres pessoas que nos procuraram dêem as mãos conosco, para encontrarmos soluções para os problemas que atingem tanto a comunidade e não seja som instrumento de crítica para a imprensa?, concluiu Edmar Ferreira.
Os projetos foram aprovados na reunião de segunda-feira passada (23), apenas os vereadores José Gerado da Cunha (Cabo Cunha/PMN) e Eugênio Vilela/PV foram contra o projeto. Eles disseram que não precisam de assessores.
Os projetos
O projeto de lei 261/2010 autoriza o Poder Legislativo a abrir, no orçamento vigente da Câmara Municipal, crédito especial no valor de R$ 70.500 para pagamento de assessores parlamentares, e o projeto 023/2010 dispõe sobre a estrutura administrativa e funcional da Câmara foram aprovados na semana passada.
Nesta semana, entrou em tramitação o projeto de lei 18/2010, que altera a resolução 283/2005, que estabelece atribuições dos cargos da estrutura administrativa e funcional da Câmara Municipal, incluindo atribuições para o cargo de assessor parlamentar como:
– recepcionar pessoas averiguando as necessidades
– atender telefonemas, anotar e repassar recados
– organizar agendas e compromissos, controlar a recepção
– organizar arquivos e documentos no gabinete
– auxiliar o vereador em pesquisas legislativas
– confeccionar ofícios e providenciar envio de caráter específico no gabinete do vereador
– elaborar relatório de viagens a pedido do vereador
– produzir material de divulgação no mandato do vereador
– desempenhar atividades de caráter parlamentar.

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