Presidente da Câmara só dará posse a suplentes depois de manifestação do TSE

Algumas câmaras municipais já estão dando posse aos suplentes, como aconteceu na última sexta-feira (25) na cidade de Bela Vista, em Goiás. Outras cidades goianas também já se mobilizam para empossarem os novos vereadores, mesmo sem o parecer do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) será retroativa a 2008. A PEC que aumenta em cerca de 7 mil o número de vagas nas câmaras de vereadores em todo o país foi promulgada na quarta-feira passada (23).
Os cinco suplentes da Câmara de Formiga protocolaram na última quinta-feira (24) o requerimento para assumirem imediatamente suas cadeiras no Legislativo, mas terão que esperar, pois o presidente da Casa, Reginaldo Henrique dos Santos (Dr. Reginaldo/PCdoB) está cauteloso e alega que só dará posse a eles após manifestações e posicionamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dr. Reginaldo ressaltou que tomará as medidas necessárias somente depois de receber ofícios legais do TSE e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para que não haja tumulto. Assim, o pedido dos suplentes foi indeferido e a resposta foi encaminhada na sexta-feira (25). Nela, o presidente da Câmara salienta que ?os requerentes foram diplomados como ?suplentes de vereadores? e não como vereadores? e que após a diplomação como vereadores, ?se este for entendimento da Justiça Eleitoral, a posse será dada como consequência natural, de acordo com a legislação vigente?.
No início da reunião da Câmara desta segunda-feira (28), Dr. Reginaldo justificou que não pode empossar os suplentes por diversos motivos, além de não terem sido diplomados como vereadores, é necessário aguardar análises dos pedidos e o coeficiente eleitoral deverá ser revisto e recalculando, por isso, é preciso aguardar determinações de órgãos superiores.
Os suplentes da Câmara de Formiga são: Josino Bernardes Castro Neto/DEM, Elias Martins de Faria/PSB, Luciano Luis Duque (Luciano do Trailer/ PV), José Rafael (Zizico de Cunhas)/PDT e José Aparecido Cordeiro (Zezinho Gaiola/PMDB).