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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, autorizou na noite desta quarta-feira (10) a abertura de dois processos para investigar o PMDB e o PP por suspeita de que abasteceram campanhas eleitorais com propinas oriundas da Petrobras, descobertas na Operação Lava Jato.
A apuração foi pedida na terça-feira (9) pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora do TSE. Um procedimento do tipo já havia sido determinado por Gilmar Mendes em relação ao PT.
Segundo o ministro, a gravidade das condutas poderá levar até mesmo à cassação dos registros dos partidos. O início da investigação, no entanto, deverá aguardar pelo menos até o próximo dia 23 de agosto, já que ainda há dúvida sobre como esse tipo de processo — de investigação sobre partidos — deve ser encaminhado entre os sete ministros do TSE.
Na sessão desta terça, a ministra questionou os demais integrantes do TSE se cabe a ela, como corregedora, analisar sempre as ações desse tipo. Ela defendeu que cada caso seja distribuído livremente entre os sete ministros, por sorteio. Por isso, o ministro Henrique Neves pediu mais tempo para analisar a situação e trazer uma solução no próximo dia 23.
A lei eleitoral proíbe que dinheiro das estatais abasteçam campanhas. Vários inquéritos e delações da Lava Jato apontam que não só o PT, mas também o PMDB e PP recebiam contribuições de empreiteiras cuja origem eram recursos pagos pela Petrobras.
No despacho em que pede a abertura da investigação, Maria Thereza diz que apurar essa suspeita é “extremamente necessário e salutar”.
“Uma vez comprovadas tais condutas, estaríamos diante da prática de crimes visando a conquista do poder e/ou sua manutenção, nada muito diferente, portanto, dos períodos bárbaros em que crimes também eram praticados para se atingir o poder. A mera mudança da espécie criminosa não altera a barbaridade da situação”, completa em seguida.
Ao final da sessão de terça, Gilmar Mendes disse que o pedido de Maria Thereza é importante para analisar as descobertas da Lava Jato no âmbito eleitoral.
“É um pedido de investigação para uma análise. Nós estamos fazendo um levantamento de todo esse quadro, para que a Justiça Eleitoral tenha uma consciência mais adequada do que se passou. Essa iniciativa é de se saudar também nesse sentido”, afirmou.
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Fonte: G1||http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2016/08/presidente-do-tse-abre-processos-para-investigar-pmdb-e-pp.html
