A diretoria executiva da Petrobras aprovou, na segunda-feira (15), sua estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina. A nova política encerra a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.
O Procon, atento à essa situação, expediu recomendação aos postos de combustíveis para que os mesmos efetuem o repasse da redução nos preços de revenda praticados ao consumidor final, preservando o equilíbrio econômico-financeiro da relação de consumo e que repassem aos consumidores, no ato da compra, nota ou cupom fiscal relativo à aquisição do produto, especificando de forma adequada e clara os tributos incidentes sobre o preço.
O Procon Regional ressalta que, deste o dia 10 de agosto de 2022, está ativo o serviço de “Consulta Preço de Combustíveis”, no “APP FORMIGA”, de iniciativa da administração municipal. O intuito desse serviço é garantir mais economia e segurança para a população, podendo ser utilizado para comparação e verificação de valores.
Por meio do “APP FORMIGA”, o cidadão pode consultar dados, como: categoria e CNPJ da empresa, bandeira utilizada, telefone e endereço. Utilizando a geolocalização do aplicativo, fica mais fácil para o usuário se deslocar ao estabelecimento que deseja.
Caso o consumidor verifique alguma divergência de preço ou aumento injustificado, ele deve fazer um print da tela do APP, exigir a nota fiscal e apresentar no Procon Regional para medidas cabíveis.
Como acessar o serviço?
Faça seu login na tela inicial do aplicativo – caso não tenha feito seu cadastro, clique em “Registrar”. Verifique se seu app está na primeira tela, chamada “Serviços”, e clique no ícone “Procon”, depois clique em “Pesquisa de Preços”. Para os cidadãos que ainda não têm o APP Formiga, é simples. Acesse a loja de aplicativos do seu celular, pesquise “APP Formiga” e faça a instalação e siga o passo a passo para o cadastro.
Fonte: Decom
