Os professores da rede municipal de ensino de Divinópolis votaram pelo fim da greve geral deflagrada pela categoria no dia 9 de novembro. A votação foi feita durante uma assembleia na noite dessa terça-feira (4).
Antes da greve, os servidores iniciaram uma “operação tartaruga”no dia 5 e reduziram pela metade a carga horária dos estudantes devido ao parcelamento de salários da categoria.
Volta às aulas e reposição
Durante a assembleia, foi definido que as aulas no município serão retomadas a partir desta quinta-feira (6) e que será formada uma comissão representativa com membros da Secretaria Municipal de Educação e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal do Município de Divinópolis (Sintemmd) para definição do calendário de reposição de aulas.
No dia 27, a Prefeitura afirmou que as aulas nas escolas municipais que estão em greve poderão ser repostas a partir de 2019. Em nota, a Secretaria Municipal de Educação explicou que, a partir do dia 28, não existiriam mais datas disponíveis no ano para cumprir os 200 dias letivos exigidos pelo Ministério da Educação. Por isso, a reposição ficaria para janeiro.
Acordo
Segundo o Sintemmd, o fim da greve foi determinado após uma audiência de conciliação, realizada na segunda-feira (3) em Belo Horizonte. Na ocasião, foi firmado um acordo judicial com o município.
O acordo prevê que os servidores da educação sejam inclusos no caixa geral da Prefeitura, conforme anunciado pelo Procurador Geral do município, e que o salário referente ao mês de outubro seja pagos em cinco parcelas.
As duas primeiras parcelas deverão ser pagas nos dias 12 e 24 de dezembro. As três parcelas restantes serão pagas no primeiro dia útil de janeiro e nos dias 12 e 24 do mesmo mês.
O acordo firmado prevê ainda que a categoria receba os salários referentes ao mês de novembro e o 13º na mesma data que os demais servidores, no dia 18 de dezembro.
Na sexta-feira (30), o Sintemmd anunciou que os salários referentes ao mês de setembro haviam sido quitados pelo município.
A administração municipal informou ainda que o recurso para esses pagamentos foi obtido por meio do cancelamento de empenhos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis (Diviprev), após a aprovação de parcelamento de encargos, que permitiu acesso ao caixa geral da Prefeitura.
Segundo o Sintemmd, 1,8 mil profissionais que trabalham em 54 escolas da cidade haviam aderido à greve.
Contudo, a Prefeitura de Divinópolis informou que os profissionais da Escola Municipal Dionísio Joaquim Rodrigues, no bairro Cacoco, e dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) Miguel Rodrigues Filho (bairro Lagoa das Mandarins) e Maria José Fernandes (bairro Candelária) retornaram às aulas no final de novembro.
Dessa forma, nessas três instituições, o calendário escolar foi ajustado pela Secretaria de Educação para seguir com as atividades até 29 de dezembro, incluindo o feriado de 8 de dezembro, dia de Nossa Senhora da Conceição.
Crise
A crise financeira que atinge a Prefeitura de Divinópolis se agravou em 2017, quando a segunda parcela do 13º salário do funcionalismo chegou a ser atrasada. No início deste ano, houve parcelamento salarial no primeiro trimestre.
Após alguns meses com os pagamentos regularizados, a administração anunciou a suspensão do pagamento das férias da Educação, pois parte dos vencimentos eram feitos com recursos do Fundeb em atraso.
Desde então, com a falta de previsão para que os repasses estaduais fossem regularizados, o Executivo adotou o escalonamento dos salários dos educadores.
No dia 1º de novembro, a medida foi estendida para os demais funcionários. No entanto, à medida que os vencimentos dos servidores foram sendo quitados, os educadores receberam apenas R$ 500 como segunda parcela.
Nesta terça, a Prefeitura informou que a dívida do Estado com o Município está em cerca de R$ 100 milhões. Desse total, cerca de R$ 17 milhões são do Fundeb e outros R$ 70 milhões, da Saúde. O Município está em estado de emergência financeira desde o dia 19 de novembro.
Em nota à imprensa, o Governo de Minas tem reafirmado que busca quitar os débitos com os municípios.
Já no último dia 22, professores e pais de alunos da rede municipal da cidade realizaram protestos contra o atraso de salários dos educadores e o fechamento de dois Cemeis.
(Foto: Marcelo Lages/TV Integração)
Fonte: G1||
