Um encontro com representantes da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), da Prefeitura, Polícia Militar, do Judiciário, do Ministério Público e de outros segmentos foi realizado na manhã desta terça-feira (22), no Centro Municipal de Apoio à Aprendizagem (Cemap), onde foram apresentadas explicações sobre o Programa Liberdade Assistida e esclarecido sobre o funcionamento do Centro de Atendimento de Menores Infratores.
O evento contou com as presenças do chefe de Gabinete, Sheldon Almeida; do secretário de Desenvolvimento Humano, Luís Carlos da Silva; do juiz de direito Richard Fernando; do promotor de Justiça Alexandre Alves; do tenente coronel Welliton, representando a PM, do secretário adjunto de Saúde, José Tourinho, além de outros representantes do Judiciário, funcionários do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) e de diversos setores.
O encontro teve início com as palavras de Sheldon Almeida, que deu as boas vindas a todos os presentes. Representando o prefeito Aluísio Veloso/PT, o do chefe de Gabinete comunicou que, a pedido dos representantes da Seds, a reunião seria informal. Em seguida, foi a vez da representante da Secretaria de Estado de Defesa Social, Adriana Nunes, tomar a palavra e explicar como são realizados os trabalhos do Programa Liberdade Assistida e do Centro de Atendimento de Menores Infratores. Aos participantes foram abertos os microfones para perguntas e esclarecimento de dúvidas.
Sheldon Almeida ressaltou que o município de Formiga precisa do apoio do governo estadual para que os trabalhos do Programa Liberdade Assistida e do Centro de Atendimento de Menores Infratores sejam realizados com sucesso. O secretário municipal de Desenvolvimento Humano, Luís Carlos, em seu pronunciamento, disse que aguarda ansioso a instalação do centro para acolher os menores infratores no município, um espaço onde são realizados trabalhos de capacitação profissional dos menores, dentre outras atividades.
O Programa Liberdade Assistida já foi disponibilizado para ser implantado em Formiga imediatamente pelo Estado. Já o Centro de Atendimento a Menores infratores a pré-disposição da Prefeitura de Formiga em ser parceira do Estado na construção desse centro no município despertou o interesse do subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Ronaldo Araújo. A Prefeitura disponibilizaria o terreno (próximo à Fundação Educacional, Assistencial e de Proteção ao Meio Ambiente (Feama) e arcaria com a infraestrutura.
Para o chefe de gabinete, a reunião foi muito positiva. ?A visita da Seds abriu caminhos para uma nova parceria, na qual o município terá mais um programa de recuperação de menores infratores. O programa do governo do Estado dá ênfase à realização de cursos técnicos e profissionalizantes pelos menores infratores, o que possibilitará uma maior chance de inserção destes menores na sociedade? , afirma.
O secretário de Desenvolvimento Humano, Luiz Carlos, comentou que já estão trabalhando para a implantação do Programa Liberdade Assistida em Formiga. ?Nós, da secretaria, queremos muito implantar o programa Liberdade Assistida, que será fundamental para conhecermos a realidade dos menores infratores. Com isso, poderemos influenciar a sua mudança de postura e de vida. Este será um trabalho em conjunto com judiciário, saúde, educação e toda a sociedade para dar uma resposta a essa situação do menor infrator? , diz.
Ele disse ainda que a secretaria está apenas aguardando a suplementação da Câmara Municipal para realizar a licitação e contratar os técnicos, no caso psicólogo e assistente social, que serão responsáveis pelo programa em Formiga.
Liberdade Assistida
Segundo o secretário de Desenvolvimento Humano, Luiz Carlos da Silva, o programa trabalha com encaminhamento à rede de assistência social. Os técnicos farão a abordagem, acompanhamento e encaminhamento aos setores de atendimento já existentes, ou que poderão ainda ser criados. Já foi reservada uma sala no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que será a central de atendimento do programa em Formiga.
De acordo com Luis Carlos, o Liberdade Assistida funciona da seguinte maneira: ?quando o menor for pego pela PM, ele vai ao juiz, que o encaminha ao programa. Ele precisa se apresentar na central uma vez por semana e sua família também terá acompanhamento. Após um período, o menor será encaminhado a cursos profissionalizantes com certificado ou trabalhos sociais, todos com o objetivo de tirá-lo do mundo da criminalidade? , ressalta o secretário.
