O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) aprovou, na semana passada, o projeto de construção do novo prédio da Prefeitura de Formiga. A proposta foi encaminhada à instituição financeira no final do ano passado, após a Câmara autorizar o Executivo a financiar R$3 milhões junto ao banco para a realização da obra.
Com a aceitação do projeto pelo BDMG, a Prefeitura agora precisa de outra autorização do Legislativo para abrir crédito especial, no orçamento vigente, de R$3 milhões para aplicação dos recursos provenientes da operação a ser realizada com o banco. Além disso, ela tem um prazo para iniciar a construção do novo prédio: até o dia 15 de junho.
Diante destas exigências, o prefeito Eugênio Vilela encaminhou nessa quinta-feira (3) um projeto de lei à Câmara solicitando a autorização da abertura do crédito especial e agendou para a próxima quarta-feira (9), às 19h, uma audiência pública no Legislativo para apresentar o projeto de construção à comunidade formiguense.
O projeto de lei, que deverá ser apresentado em plenário na reunião da Câmara na segunda-feira que vem, permite ao Executivo incluir no Plano Plurianual para o período 2018/2021, dentro do programa “Modernização Administrativa”, a ação “Construção da Sede Administrativa”.
O financiamento
A linha de crédito oferecida pelo BDMG é específica para construção, ampliação e/ou reforma de edificações públicas municipais e obras de eficiência energética, não podendo ser utilizada para outros fins.
As condições de pagamento dos R$3 milhões são as seguintes: prazo de até 60 meses, incluídos até 12 meses de carência; atualização monetária Selic e juros de 6% ao ano.
O novo prédio
O novo prédio da Prefeitura de Formiga foi planejado e projetado para funcionar na área onde hoje estão as secretarias municipais de Obras e Trânsito e de Planejamento e Regulação Urbana. O terreno tem 2.120 metros quadrados e a área construída será de 1.717,65 metros quadrados.
De acordo com a Secretaria de Obras e Trânsito, o projeto prevê a construção de dois prédios, sendo o primeiro, denominado bloco 1, com dois pavimentos e o bloco 2 com um pavimento. Além disso, haverá estacionamento para 19 vagas de veículos, três delas destinadas a idoso, gestante e portador de deficiência, e uma guarita.
As secretarias que funcionarão nos novos prédios são: Gestão Ambiental e Planejamento e Regulação Urbana (primeiro andar do bloco 1); Obras e Trânsito e Administração e Gestão de Pessoas (segundo andar do bloco 1); Diretoria de Compras Públicas e Procuradoria (bloco 2).
Conforme informou a pasta de Obras, os prédios foram projetados para receber outros andares, onde poderão funcionar no futuro o Gabinete e a Secretaria de Fazenda, e serão feitos seguindo normas de acessibilidade, com instalação de elevadores e construção de rampas.
Durante a construção da obra, a parte operacional da Secretaria de Obras funcionará no Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER), no bairro Ouro Negro. Com esse investimento, a Prefeitura dividirá o atendimento à população entre o atual e o novo prédio.
Economia gerada
Com o novo prédio, a administração municipal espera economizar, anualmente, R$ 94.182,84 com aluguéis. Atualmente, ela gasta, por ano, R$20.880, com a locação da casa onde funciona a Gestão Ambiental e R$73.302,84 com um prédio na rua Barão de Piumhi, onde ficam a Procuradoria, a Secretaria de Administração e a Diretoria de Licitação.
Com essa economia, haverá mais recursos disponíveis para investimentos em outras áreas, como saúde, educação e assistência social.
Um novo prédio ofereceria também redução de gastos com telefone, energia elétrica e gasolina. Ainda teriam benefícios, como maior agilidade na prestação de serviços, acessibilidade e estrutura adequada para receber o público e abrigar os servidores.
O prefeito Eugênio ressaltou o quanto Formiga será financeiramente beneficiada com a obra. “Os gastos atuais do município com aluguéis são comparados aos das prestações que pagaremos. Economizaremos anualmente mais de R$ 90 mil com aluguéis, já que nos novos prédios poderemos abrigar as secretarias que funcionam em imóveis alugados”, explicou.
Fonte: Decom/Formiga ||
