Na reunião da Câmara Municipal desta segunda-feira (21), foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 137/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de sacolas plásticas descartáveis, tipo embalagem na forma biodegradável, em cores padronizadas, para melhoria no recolhimento de lixo seco e úmido.
O vereador Gonçalo Faria/PSB, autor do projeto, agradeceu aos edis pela aprovação e destacou a importância da conscientização do comércio quanto ao lixo reciclável e biodegradável. ?Foi a partir de uma visita ao Aterro Sanitário que nós vimos a necessidade de trabalhar com um projeto desse tipo. O volume de sacolas plásticas é cada dia maior, e o tempo de degradação do material plástico é muito grande. Algumas cidades já têm alguma coisa encaminhada nesse sentido. As próprias empresas que têm o fundamento voltado para o Meio Ambiente já trabalham com materiais recicláveis e materiais biodegradáveis. Eu acho que é um avanço, um benefício para o nosso Meio Ambiente. Esperamos que todos entendam a ideia, principalmente o nosso comércio, que é progressista?, disse Gonçalo faria.
Reginaldo Henrique dos Santos (Dr. Reginaldo/PCdoB) ressaltou a iniciativa do projeto no âmbito pedagógico da coleta seletiva. ?Isso vem contribuir com a coleta seletiva e possivelmente com a vida do Aterro Sanitário, que seja mais longa, com a população contribuindo com essa coleta?, contou.
De acordo com o projeto, é obrigatória por parte dos estabelecimentos comerciais de Formiga a utilização de sacolas plásticas descartáveis, tipo embalagem na forma biodegradável na cor branca, utilizada para a coleta de lixo seco e na cor verde para a coleta de lixo úmido, que será condicionado ao Aterro Sanitário.
Os estabelecimentos comerciais terão o prazo de um ano para a adaptação à presente lei. O estabelecimento que adaptar-se até 90 dias será agraciado com o selo ?Formiga Verde?, podendo usá-lo em suas propagandas. O Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gestão Ambiental, será responsável pela autorga do selo.

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