Setecentos e noventa e cinco detentos de 43 unidades prisionais do estado de Minas Gerais farão prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 28 e 29 de novembro. O número de participantes, neste ano, é três vezes maior que no ano passado, quando 221 presos se inscreveram e realizaram, de fato, a prova. O cadastro das unidades prisionais terminou na última sexta-feira (21).
Esse é o segundo ano em que os presos de Minas Gerais poderão realizar o exame. Para a superintendente de Atendimento ao Preso, Camila Pereira de Oliveira, a tendência é que esse número aumente nos próximos anos. ?Em 2012 esperamos mais de mil inscrições. À medida que os presos vão percebendo os benefícios alcançados pelos demais, que já fizeram o Enem, a ideia vai ganhando credibilidade no sistema prisional?, explicou. A superintendente lembra, ainda, que a recente alteração da Lei de Execução Penal ? que prevê a remição da pena em um dia para cada 12 horas de estudo – reforça o interesse do preso pela frequência às aulas.
A partir do resultado dos testes, os detentos poderão concorrer a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e a vagas em universidades que aceitem a nota do Enem como critério de entrada para o Ensino Superior. De acordo com Camila de Oliveira, presos que estão nos regimes aberto e semiaberto podem começar a trajetória universitária ainda durante o cumprimento da pena e aqueles em regime fechado devem obter autorização judicial para frequentar as aulas.
Hoje, cerca de 5.500 presos estudam enquanto cumprem pena em unidades prisionais mineiras. Desses, 565 estão cursando o ensino médio e há outros 4.081 que já concluíram essa etapa e também podem, portanto, participar do exame. Para fazer o Enem é necessário apresentar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do preso. Desde março do ano passado a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) mantém convênio com a Receita Federal para regularização do CPF e RG da população prisional. Servidores das unidades prisionais são treinados no processo de regularização dos documentos e, atualmente, cerca de 8 mil detentos têm o CPF regularizado e lançado no Infopen.
Dia da prova
As provas acontecerão dentro das próprias unidades prisionais, em salas especialmente preparadas. Haverá, em cada local, aplicadores de prova, fiscais de corredor e um coordenador do próprio estabelecimento prisional.
As provas são diferentes daquelas do Enem regular, que aconteceram no final de semana passado (22 e 23 de outubro), mas apresentam o mesmo nível de dificuldade. No primeiro dia de prova serão avaliados os conteúdos de ciências humanas e ciências da natureza. No segundo dia, o conteúdo será linguagens, códigos, matemática e redação.
Fonte: Agência Minas
