Nas escolas da rede estadual de Minas, 43,8% dos professores já sofreram alguma agressão física, verbal ou psicológica por parte de alunos. É o que revela uma pesquisa feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE-MG) e que será divulgada em outubro e foi antecipada para o jornal O Tempo.

O dado, segundo a presidente do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, é alarmante. Na avaliação dela, apesar da aprovação da Lei Estadual 22.623/2017, que estabeleceu medidas para coibir a violência nas escolas estaduais há cerca de um mês, ainda faltam medidas para evitar que o docente seja agredido pelos alunos. “A pesquisa deixa claro que existe uma subnotificação. Há uma dificuldade de se fazer um Boletim de Ocorrência em casos de agressão dentro da escola”, afirmou. Os dados são anteriores à aprovação da lei. Registrar o BO é uma das exigências da nova legislação.

Foto: Reprodução Facebook

O tema voltou a ganhar força terça-feira (22), depois que uma professora de Santa Catarina denunciou nas redes sociais ter sido agredida com socos por um aluno de 15 anos. Na quarta-feira (23), o Ministério Público afirmou que deve pedir a internação do adolescente. Ele tem histórico de agressão à mãe, evasão escolar e ligação com drogas.

Maior do mundo

Em 2014, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico apontou que 12,5% dos professores brasileiros sofriam agressões verbais pelo menos uma vez por semana. A média global é 3,4%.

Medidas

 Segundo a Secretaria de Estado de Educação (SEE), desde o início deste ano está sendo implementado o Programa de Convivência Democrática nas Escolas, que terá um novo sistema informatizado de registro de situações de violência. A novidade permitirá a coleta de dados sobre a violência nas escolas.

O Estado ainda reiterou que está em constante diálogo com os representantes dos trabalhadores da educação e que, quando é registrado algum caso de violência contra professores, a direção da unidade de ensino acompanha de perto a situação e
presta todo o suporte e orientações necessários.

Ainda segundo a secretaria, em breve será publicada a regulamentação da Lei 22.623.

Outros dados

Segundo a pesquisa desenvolvida pelo Dieese para o Sind-UTE, a maioria das escolas estaduais de ensino médio tem infraestrutura precária, e 52% delas não oferece condições para servir comida aos alunos.

Rede particular 

Segundo o Sindicato dos Professores do Estado de Minas (Sinpro-MG), seus docentes também sofrem violência. “Pior é que na escola particular denúncias de agressão causam a demissão do educador”, disse a presidente do Sinpro, Valéria Morato.

 Projeto prevê suspensão de bolsa família do agressor

Inscritos no programa Bolsa Família podem perder o benefício se cometerem ato infracional nas escolas. É o que propõe um projeto de lei do deputado federal Mário Heringer (PDT-MG). O texto prevê que o dinheiro seja suspenso no caso de infração e cancelado se a vítima for o professor.

O deputado tem ainda outros dois projetos que tratam de violência nas escolas. Um propõe aumentar a pena em um terço para alunos que cometam crimes contra profissionais de educação. O outro estabelece normas para prevenir e lidar com a violência. Todas as propostas datam de 2015 e estão paradas em comissões temáticas da Câmara. Diante dos casos recentes de violência, que sensibilizaram a sociedade, o deputado acredita que a tramitação possa ser acelerada. (APP e JRF)

 

Fonte: O Tempo||

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