O Programa de Educação Previdenciária (PEP) tem por objetivo informar e conscientizar a sociedade acerca de seus direitos e deveres em relação à Previdência Social e os meios de exercê-los, com a finalidade de assegurar a proteção social aos cidadãos, por meio de sua inclusão e permanência no Regime Geral de Previdência Social.
Segundo informações do coordenador do Programa de Educação Previdenciária e do Comitê Regional da GEX do INSS em Divinópolis, Genésio Magalhães dos Santos, por meio de campanhas educativas, o PEP busca progressivamente o aumento do número de segurados contribuintes, colaborando para a redução dos níveis de pobreza, para a proteção dos idosos, para a melhoria da qualidade de vida no campo e para a sustentabilidade do país.
Além disso, o PEP desenvolve ações com vistas ao cumprimento de seu objetivo, contribuindo para o alcance de um dos objetivos da Seguridade Social, inserido na Constituição Federal, que é a universalidade da cobertura e do atendimento. No Brasil, existem cerca de 18,5 milhões de ocupados com 16 anos ou mais e renda igual ou superior a 1 salário mínimo que não contribuem para o Regime Geral de Previdência Social RGPS, segundo o coordenador.
O público alvo para o mutirão previdenciário é bem amplo. São esperados ruralistas, estudantes, trabalhadores por conta própria, empregados, empregados e empregadores domésticos, donas de casa, empresários, contabilistas, assistentes sociais, líderes comunitários, presidiários, representantes de entidades, clubes de serviço, movimentos sociais, servidores públicos, conselheiros municipais, pessoal da área de RH, pessoal do Cras e todo o cidadão interessado nas questões previdenciárias.
A meta é alcançar 1.100 pessoas com as informações previdenciárias por meio de palestras e/ou orientações e informações.
São parceiros do evento: Prefeitura Municipal; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação; Agência da Previdência Social (APS) de Formiga; Câmara Municipal; Sindicato dos Produtores Rurais, dentre outras entidades. Os palestrantes serão: Genésio Magalhães dos Santos ? coordenador regional do PEP de Divinópolis; Margarida Vaz Ramos Soares ? gerente de APS e coordenadora local do PEP de Formiga e Olinda Arantes Soares Melo ? gerente da APS e colaboradora do Comitê Local do PEP de Piumhi.
