O projeto de lei 397/2011, que autoriza o município de Formiga a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) operações de crédito até o montante de R$2.200 milhões, destinadas ao financiamento de projetos de infraestrutura urbana no âmbito do Programa de Modernização Institucional e Ampliação de Infraestrutura em Municípios do Estado de Minas Gerais (Novo Soma) foi aprovado pelos vereadores durante a reunião na Câmara Municipal de segunda-feira (4).
De acordo com o projeto, as operações de crédito subordinar-se-ão às condições: taxa de juros de 4% ao ano; atualização monetária de acordo com a Taxa de Juros de Longo Prazo; tarifa de análise de crédito de 0,5% do valor do financiamento; a dívida será paga em até 180 meses, sendo até 36 meses de carência e até 144 meses de amortização; a participação do município, a título de contrapartida, com recursos próprios, será em montante mínimo de 10% do valor do investimento financiável.
O assunto sobre a falta de calçamentos em várias ruas da cidade é comentado praticamente toda semana nas reuniões da Câmara. Durante a aprovação do projeto, os vereadores se pronunciaram favoráveis e indicaram ruas que poderiam receber a pavimentação, já que a população sempre os procura para fazer pedidos.
Na reunião, o vereador Cid Corrêa/PR ressaltou que fica feliz com a aprovação do projeto. ?Os vereadores ficam aqui toda segunda-feira discutindo e debatendo sobre o assunto. Os vereadores estão no dia a dia em contato direto com o povo e sabemos das demandas de quase todos os bairros de Formiga. Realizamos esses pedidos de providências, a maioria dos pedidos de todos os vereadores são os calçamentos de ruas. A falta de calçamento é uma das prioridades que a administração tem que colocar em seu plano de governo. Sempre falamos aqui das situações precárias, como poeiras, buracos e barro. Espero que a administração realize esses calçamentos o mais urgente possível e não deixe o povo novamente na promessa. Esses calçamentos foram promessas do prefeito nas campanhas de 2004, o que não foi realizado, e em seguida em 2008. Estamos próximos às outras eleições e eles vem fazer média com o povo. Calçamento de rua é obrigação da administração, que não tentem enganar e nem ludibriar o povo novamente?.
Reginaldo Henrique dos Santos (Dr. Reginaldo/PCdoB) leu um abaixo-assinado na reunião, assinado pelos moradores do bairro José Honorato de Castro pela falta de calçamentos nas ruas. ?O BDMG oferece dinheiro às Prefeituras, 4% ao ano. Eles se cercam de todas as garantias necessárias. Isso será pago, o governo não dá nada de graça para ninguém, estão emprestando o dinheiro. Estamos acreditando na capacidade administrativa e financeira da Prefeitura?, ressaltou.
O vereador José Geraldo da Cunha (Cabo Cunha/PMN) colocou uma emenda no projeto. ?Estamos autorizando a Prefeitura a contrair dívidas junto ao BDMG. Essa emenda é para que essas ruas não sejam calçadas com as famosas calçadinhas, pés de moleques, aquelas pedras menores e sim sejam calçadas com paralelepípedo, bloquetes ou mesmo asfalto. Um calçamento mais digno para pessoas que esperam há tanto tempo?. O vereador leu o nome de várias ruas que receberão o calçamento. Oito bairros serão contemplados com a pavimentação.
De acordo com a vereadora Rosimeire Mendonça (Meirinha/PMDB), esse é um projeto social onde serão calçadas várias ruas da cidade. ?Fica aqui o nome de duas ruas importantes no bairro Santa Tereza, a rua dos Professores e a rua dos Motoristas e mais três ruas no bairro Santa Luzia. Gostaria de pedir ao prefeito quer colocasse essas ruas também nesse projeto. Em relação as verbas [adquiridas pelos vereadores do PMDB] que poderia ser perdidas, não serão mais perdidas. Começaram as obras na semana passada, em seguida serão calçadas ruas no bairro Rosa Mística?, explicou a vereadora.
Gonçalo Faria/PSB contou que a grande maioria das ruas são reivindicações dos próprios vereadores. ?Os vereadores ajudam o município a solucionar essas questões, pois estão lá todos os dias. Essa é uma função do vereador sim. É necessário fazer esse tipo de trabalho?.
Segundo Mauro César essa é uma luta de todos. ?Aqui são vários os responsáveis pelos calçamentos das diversas ruas. Cada vereador aqui lutou de sua maneira, de forma intensa para que os calçamentos fossem efetivados?. O vereador apresentou também um abaixo-assinado assinado pelos moradores do bairro Santa Tereza para a pavimentação em determinadas ruas.
Em abril e maio deste ano, o jornal Nova Imprensa e o portal Últimas Notícias divulgaram que o município poderia perder verbas no total de R$1,2 milhão, conseguidas pelos três vereadores peemedebistas, por meio de emendas parlamentas, caso as obras para o calçamento de ruas não começassem até o prazo estipulado, dia 30 de abril. Em entrevista, o prefeito Aluísio Veloso/PT afirmou que o prazo foi prorrogado e que a cidade não perderia tais verbas.
