Os vereadores aprovaram na reunião, desta segunda-feira (5), o projeto de lei 406/2011, que autoriza o município de Formiga a contratar por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (BDMG), operações de crédito até o montante de R$2,8 milhões destinados ao financiamento de projetos de infraestrutura urbana no âmbito do Programa de Modernização Institucional e Ampliação da Infraestrutura em municípios de Minas Gerais- Novo Somma. Os recursos provenientes das operações de crédito serão aplicados exclusivamente na pavimentação de ruas em diversos bairros da cidade.
De acordo com o referido projeto, a pavimentação deverá ser feita em paralelepípedo, bloquete ou asfalto, em vias de trânsito rápido. A taxa de juros é de 4% ao ano pagáveis inclusive durante o prazo de carência. A dívida será paga em até 180 meses, sendo até 36 meses de carência e até 144 meses de amortização. A participação do município, a título de contrapartida, com recursos próprios, será em montante mínimo de 120% do valor do investimento.
Fica o município autorizado a oferecer a vinculação em garantia das operações de crédito, por todo o tempo de vigência dos contratos de financiamento e até a liquidação total da dívida, sob a forma de reserva de meio de pagamento, das receitas de transferências oriundas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação- ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios- FPM, em montante necessário e suficiente para a amortização das parcelas do principal e o pagamento dos acessórios da dívida.
Os vereadores se pronunciaram a favor do projeto. José Geraldo da cunha (Cabo Cunha/PMN) ressaltou que estão autorizando o prefeito Aluísio Veloso/PT a buscar um financiamento com o Banco de Desenvolvimento. ?Recentemente foi votado nessa casa um projeto semelhante a este, a contrair uma dívida neste banco de R$2.200 milhões. Totalizando R$5 milhões. Ninguém quer morar em uma rua com barro e nem poeira. Em Formiga temos ruas assim e buscamos conscientizar o prefeito das necessidades que as ruas estejam calçadas. Estou contente, pois vamos ver as ruas dessa cidade pavimentadas?.
Cabo Cunha solicitou o nome das ruas que passarão por melhorias. No bairro Nossa Senhora de Lourdes são: Alda Caetano, Francisco Cabral, Joaquim da Silva Castro, Coimbra, Inhazinha Pires, Padre Eustáquio, Nápolis, Barcelona e Costa Rica. No bairro Andorinhas (atrás do Country Clube) são: Bem-Ti-Vi, Beija-Flor, Gil Minucci, Maria José D?Anunciação e Luíza Bernardes de Castro. No Jardim Morumbi são: Josino Bernardes de Castro, Maria José de Jesus, Raimundo Bernardes, Messias Rodrigues de Faria e rua José Rodrigues da Fonseca. Rua dos Universitários, próximo à MG-050, rua José Martins, próximo ao Batalhão da PM. No bairro da Lajinha são: Brasil, Guanabara Iate e Otaviano Rodrigues de Souza. No bairro São Luiz são: Rua João Paulo I, Dom Manoel e Padre Flávio.
Edmar Ferreira/PT disse que estava aprovando o projeto não porque os vereadores pediram e sim porque é uma necessidade da população. ?Tem seis anos que estamos aqui pedindo os calçamentos. Com R$5 milhões dá para calçar bastante rua?.
Mesmo com a pavimentação das ruas, Gonçalo Faria/PSB ressaltou o problema da falta de água no município e solicitou que o prefeito construísse uma nova adutora. Reginaldo Henrique dos Santos (Dr. Reginaldo/PCdoB) destacou que ?Formiga padece de problema de infraestrutura gravíssimos como no calçamento, distribuição de água, Postos de Saúde. A capacidade da infarestrutura da cidade, ela é muito comprometida. Formiga é uma cidade órfã de projetos?
O vereador Cid Corrêa/PR solicitou também outras ruas dos bairros Jardim Montanhês, Ouro Branco, Ouro Verde e Rosa Mística. ?Outra questão é não reativar a usina de asfalto que o município tinha ou ainda não comprar uma fábrica de bloquetes e colocar os próprios funcionários da prefeitura para produzir esses bloquetes?,? indagou. José Aparecido Monteiro (Zezinho Gaiola/PMDB) destacou que há anos muitas pessoas já esperam a chegada de calçamento em suas ruas.
Eugênio Vilela disse que a sua preocupação é o Executivo não conseguir fiscalizar as ruas que serão calçadas. ?É importante fiscalizar essa obras. Analisar as empreiteiras. Devemos ficar vigilantes para que as comunidades sejam beneficiadas de forma contínua e perene?, disse.
No dia 4 de julho, foi aprovado outro projeto de lei no valor de R$2,2 milhões com a mesma finalidade.

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