Redação Últimas Notícias
Tudo novo no novo ano! Janeiro mal começou e o primeiro dia útil na Câmara Municipal, nessa quinta-feira (2), foi marcado pelo início de uma obra de reorganização da sala do presidente da Mesa Diretora.
Sob o comando do vereador Mauro César, a Câmara terá outras salas realocadas. De acordo com a assessoria de imprensa da Casa, o gabinete do presidente será unificado com a sala de reuniões da Mesa Diretora. “O objetivo é ter um melhor espaço para trabalho e reunião da Mesa Diretora, além de um atendimento melhor à população”.
Os outros espaços que serão reorganizados são as salas da assessoria de imprensa, da procuradoria, da secretaria geral e do almoxarifado.
Segundo a Câmara, o trabalho consiste apenas em uma nova disposição das divisórias das salas. A reforma custará R$2.500 e está sendo feita pelo prestador de serviços, Anderson Montagens. O profissional foi contratado, conforme a Câmara, por meio de compra direta, realizada através do sistema. Três prestadores de serviços participaram da cotação e ofereceram as seguintes propostas: Wilian Ribeiro – R$2.835; José Daniel Costa – R$3.015 e Anderson Gonçalves – R$2.500. Ainda conforme o Legislativo, no dia 27 de dezembro foi aberto o processo de compra e venda para que o vencedor pudesse prestar o serviço.
No mesmo dia, foi exarado o empenho 724, que, segundo informações da controladora do Legislativo, Mariana Souza, faz com que não haja necessidade de se celebrar contrato.
Mariana afirmou ainda, que os registros no Portal da Transparência se darão dentro do prazo previsto em lei – até 30 dias após o encerramento do mês.
Todos os trâmites se deram ainda dentro do período de mandato do presidente anterior da Casa, o vereador Evandro Donizetti (Piruca).
O decreto em vigor que fixa valores e regulamenta a Lei 8666, de 21 de junho de 1993, permite que compras com dispensa de licitação (diretas) possam ser feitas até o limite de R$17.600.
Troca de cadeiras
Mais mudanças foram realizadas no Legislativo no início deste ano. Com a atuação da nova Mesa Diretora, formada por Mauro César/Solidariedade (presidente), Marcelo Fernandes/PCdoB (vice-presidente), Wilse Marques/PP (primeira-secretária) e Flávio Martins/PSC (segundo-secretário), alguns cargos de confiança foram alterados.
A troca de cadeiras foi feita na área jurídica da Casa. A movimentação ocorreu com o retorno a alguns cargos de advogados que, nos últimos anos, se revezaram no exercício das funções de assessores jurídicos e/ou assistentes.
O advogado Antônio Monteiro Junior, que será procurador da Casa, na legislatura passada atuou como assessor jurídico de 10 de janeiro a 4 de setembro, quando foi exonerado e em 5 de setembro foi nomeado na função de assistente judiciário, sendo exonerado do cargo em novembro. Waldereci Santos, que havia assumido a procuradoria em meados de 2019, volta a ser assistente jurídica juntamente com a advogada Janaína Maria Silva Alves.
Os demais cargos de confiança permanecem inalterados.
Significado de Reforma:
* 1. Mudança operada tendo em vista um melhoramento. 2. Nova organização, nova forma. 3. Nova organização ou modificação de uma organização existente.
