O prefeito Moacir Ribeiro sancionou na quarta-feira (2), a lei nº 4929. O projeto de lei foi aprovado pelo Legislativo no dia 24 de junho.
A norma reduz em 90% a taxa cobrada para a instalação de torres de transmissão no município de Formiga.
Antes da sanção da lei, era cobrada uma taxa de 300 UFPMF (Unidade Fiscalizadora Padrão do Município), no valor de R$ 55.605, para a instalação de cada torre. Com a nova redação, serão cobrados agora 30 UFPMF, no valor de R$ 5.560,50. Cada UFPMF equivale a R$ 185,35 atualmente.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Regulação Urbana, Rafael Alves Tomé, a taxa se encontrava muito acima do valor praticado no mercado. ?Essa medida visa a incentivar as empresas a instalarem novas torres, o que trará benefícios para a população. Queremos agradecer a Câmara Municipal, que se sensibilizou da importância dessa medida e aprovou a lei?, comentou.
Ainda de acordo com o secretário, duas novas antenas já serão instaladas no município nos próximos 60 dias, em Baiões, e vão atender a diversas comunidade. Está sendo finalizada apenas a parte burocrática. ?O que nós esperamos é que as empresas que já atuem no município se interessem em fazer novos investimentos na cidade, prestando um serviço de melhor qualidade e trazendo novos serviços?, disse Rafael.

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