O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde de Formiga (STSSF), Paulo José de Oliveira, enviou uma nota à imprensa explicando que a reunião realizada na segunda-feira (4), entre representantes da Santa Casa de Caridade de Formiga e do sindicato, foi pedida pelo STSSF junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) de Divinópolis, além de uma denúncia de Assédio Moral Coletivo protocolada na gerência do Ministério do Trabalho em Belo Horizonte.
De acordo com Paulo José, no pedido de reunião, o sindicato elencou alguns problemas enfrentados pelos funcionários da Santa Casa como: falta do acordo coletivo de trabalho desde março de 2009; dispensa de trabalhadores; jornada de trabalho fora dos parâmetros legais; assédio moral coletivo; prática de atos anti-sindicais; interferência da direção da Santa Casa na organização sindical; dentre outros.
Na oportunidade, o sindicato destacou a situação caótica em que se encontram os trabalhadores do hospital. ?Além de não ter celebrado ainda o acordo coletivo que baliza as relações de trabalho na instituição, o quadro de funcionários está todo desestruturado, o serviço está todo precarizado, há sobrecarga de trabalho, trabalhadores pedindo conta por pressão, trabalhadores de forma irregular, descumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Salários, entre outros?, comenta Paulinho.
Ação de cumprimento / vestiários
Nesta terça-feira (5), foi realizada mais uma audiência na Justiça do Trabalho em Formiga, em relação à ação de cumprimento movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde de Formiga contra a Santa Casa. A ação é para que os trabalhadores daquele hospital tenham vestiários para seu uso de forma digna e dentro das normas legais.
Segundo o presidente do sindicato, a ação foi impetrada em 2005 e, até hoje, ainda não foi encerrada. ?A discussão desta audiência foi uma tentativa de acordo, tendo em vista que a Santa Casa entregou os vestiários para uso em junho de 2009. Porém, ainda não dentro das normas acordadas e determinadas em sentença judicial já deferida, além de se ter colocado até câmeras de vigilância dentro dos vestiários, tirando assim a privacidade dos trabalhadores e todo o objetivo da obra?.
O presidente do sindicato disse ainda que apenas dois pontos foram resolvidos. Os representantes da Santa Casa (o advogado José de Castro e a gestora Janaína Oliveira) se comprometeram a retirar as câmeras de vigilância e colocar as barreiras de proteção nas portas de entrada dos vestiários, os quais eram defasáveis. ?Ficou pendente a questão do dimensionamento da área dos vestiário,s que não é compatível com o número de funcionários e em relação à multa por descumprimento da decisão judicial na ação. A audiência foi suspensa por 30 dias a pedido do sindicato, tendo em vista as reuniões que acontecerão no próximo dia 18 para tentar resolver as outras questões, principalmente às negociações e o assédio moral que vem acontecendo na Santa Casa?.
Ação Trabalhista
No próximo dia 13, será promovida mais uma audiência na Justiça do Trabalho em Formiga entre o sindicato e Santa Casa. ?A discussão será a ação trabalhista movida pelo sindicato em julho que, por meio de uma liminar concedida pela Justiça, ficou garantido a todos os trabalhadores da Santa Casa a manutenção dos direitos conquistados pelo sindicato no último acordo coletivo celebrado, até que seja fechado um novo acordo entre as partes?, explica Paulo José.
Outro ponto a ser discutido será o descumprimento de algumas cláusulas por parte da direção da Santa Casa, entre estas a não reposição do desconto dos dias de greve, a retirada de parte da alimentação dos funcionários, a alteração de jornadas de plantão, o não cumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Salários, entre outras.

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