A Santa Casa de Caridade de Formiga foi condenada por sentença judicial a recompor o salário relativo ao benefício chamado de ?produtividade? que dois funcionários do Centro de Imagem (Raio X) recebiam, conforme a decisão da juíza federal do trabalho, Graça Maria Borges de Freitas, na audiência de instrução ocorrida na segunda-feira (28).
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde de Formiga (STSSF), Paulo José de Oliveira, o hospital terá que repor o que foi retirado dos trabalhadores no período de janeiro de 2009 até os dias atuais, incluindo as horas extras semanais suprimidas, os reflexos nas férias, 1/3 de férias, 13º salário, horas extras, diferenças a apurar, descanso semanal remunerado e, ainda, o INSS, FGTS e demais cominações legais a recolher, além de custas processuais.
A Santa Casa terá também que pagar uma indenização a cada um dos dois trabalhadores. Os cálculos ainda não foram feitos, mas estima-se que o hospital terá que desembolsar, neste caso, mais de R$ 130 mil, além da recomposição dos salários dos funcionários afetados, conforme informou o presidente do sindicato.
Ainda de acordo com Paulo José, a Santa Casa tem até 15 dias, após a publicação da sentença, para efetuar o pagamento e recompor o salário dos trabalhadores, conforme decisão da juíza federal do trabalho. Caso não seja cumprida a decisão, serão acrescidos 10% sobre o valor a ser pago, existindo a possibilidade de penhora para efetuar o pagamento aos servidores. Conforme sentença da juíza Graça Freitas: ? (…) tendo em vista às irregularidades comprovadas nos autos, encaminhe-se cópia desta decisão, após o seu trânsito em julgado, à SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego) para as medidas legais cabíveis?.
Como tudo começou
Segundo Paulo José, em janeiro de 2009, o provedor da Santa Casa de Caridade de Formiga, Geraldo Magela Antunes Couto, além de ter retirado dos salários dos funcionários a parcela referente à ?produtividade?, também retirou os plantões extras que os trabalhadores faziam e terceirizou o serviço de imagem (Raio X).
O presidente do sindicato informou que essa terceirização é irregular e formulou denúncia ao Ministério Público do Trabalho, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), obrigando o provedor a cancelar o contrato com a empresa terceirizada. No entanto, na época, o provedor da Santa Casa acabou tendo que contratar os proprietários da empresa terceirizada, que continuam trabalhando no hospital até hoje.
Ainda de acordo com Paulo José, inconformados com a arbitrariedade do provedor e com os prejuízos sofridos, os funcionários acionaram o sindicato que, na ocasião, enviou um ofício a Geraldo Magela, alertando-o de que não poderia diminuir o ganho dos funcionários. Isso porque a ?produtividade? e os plantões extras foram incorporados aos salários, já que os servidores recebiam o benefício desde 1996, passando então a ser direito adquirido deles. ?O provedor não deu a mínima para o apelo dos profissionais nem para o sindicato. Os trabalhadores ficaram revoltados, um, inclusive, foi afastado por motivos de depressão e, até hoje, não retornou ao trabalho?, acrescentou.
A redação do portal Últimas Notícias entrou em contato com a nova gestora da Santa Casa, Laura Candiane da Fonseca, que está há três meses à frente do cargo, para saber o posicionamento do hospital diante da decisão judicial. A informação recebida foi a de que a redação enviasse perguntas para o e-mail da gestora para passar pela análise do provedor, Geraldo Magela.
No final desta manhã, a gestora da Santa Casa enviou uma nota à redação ressaltando que ?em nome da instituição Santa Casa de Caridade de Formiga, vimos esclarecer que até o momento não fomos informados oficialmente, por isso, somente após poderemos nos pronunciar? .

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