A Justiça Militar da União decidiu nesta quinta-feira (9) transformar em réu, por tráfico internacional de entorpecentes, o sargento brasileiro detido com drogas em Sevilha (Espanha) em junho de 2019.
Manoel
da Silva Rodrigues foi flagrado com 37 quilos de cocaína pura, embarcada em um
voo oficial da Força Aérea Brasileira (FAB). A previsão, naquele momento, era
que a comitiva do presidente Jair Bolsonaro fizesse o mesmo percurso dias
depois rumo a Osaka, no Japão – a escala foi feita em Portugal.
O
crime não está previsto no Código Penal Militar mas, segundo a Justiça, pode
ser enquadrado como um “crime militar por extensão”. Segundo o
Superior Tribunal Militar, Rodrigues segue detido em Sevilha, a pedido da
justiça espanhola.
A
denúncia foi recebida pelo juiz federal da Justiça Militar Frederico Magno de
Melo Veras. O magistrado marcou o início das audiências para o próximo dia 21
de maio. Como está preso no exterior, a citação do réu envolve um pedido de
cooperação jurídica internacional, intermediado pelo Ministério da Justiça.
Além do processo na Justiça Militar brasileira, Rodrigues também é acusado pela promotoria da Espanha com base no mesmo episódio. O órgão pediu que o militar brasileiro cumpra oito anos de prisão e pague multa de 4 milhões de euros – mais de R$18 milhões.
Droga apreendida
A
cocaína estava em 37 pacotes de um pouco mais de 1kg e quase todos enrolados em
fita de cor bege. Apenas um deles estava envolto com uma fita amarela. A foto
foi tirada ao lado do raio-x, que permitiu que os agentes espanhóis detectassem
facilmente a presença do entorpecente na mala de mão do militar.
De
acordo com o inquérito da Aeronáutica obtido pela TV Globo, o sargento somente
precisou submeter a bagagem a um raio-x em Sevilha. Na Base Aérea de Brasília,
houve apenas pesagem das malas — e Silva Rodrigues sequer passou por esse
procedimento.
Na
Espanha, o raio-x detectou presença de material orgânico na bagagem do militar.
Questionado, o sargento voltou a afirmar que levava queijo a uma prima que
morava na Espanha.
Quando as autoridades espanholas detectaram a presença de cocaína, Silva Rodrigues ficou em choque e não disse mais nada no local. Apenas depois, já à Justiça, o militar brasileiro afirmou que não sabia que havia cocaína na bagagem.
O que disse o governo
Na
época da prisão, em junho de 2019, o Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República informou que a segurança do voo em que estava o
sargento Manoel Silva Rodrigues era uma responsabilidade da Força Aérea
Brasileira, e que a responsabilidade do GSI está restrita aos voos do
presidente e do vice-presidente, “cujos protocolos de segurança seguem
perfeitamente adequados”.
O
Ministério da Defesa disse que aprimorou os procedimentos de segurança na base
aérea de Brasília. Disse também que a Força Aérea Brasileira conta com 70 mil
profissionais e atua firmemente para coibir irregularidades, e que casos
isolados não representam o trabalho diário da FAB para realizar a manutenção da
soberania nacional.
Em uma rede social, naquele momento, o presidente Jair Bolsonaro comentou o caso dizendo que os militares são pessoas formadas “nos mais íntegros princípios da ética e da moralidade” e que “caso seja comprovado o envolvimento do militar nesse crime, o mesmo será julgado e condenado na forma da lei”.
Fonte: G1 ||