Quem sai para algum programa cultural não vê, mas os impostos estão lá, e a presença é significativa. Se não fossem eles, a entrada de cinema ou teatro poderia ser em média 30,25% mais barata e, no caso de shows, o preço cairia 40,85%. Esses percentuais equivalem à carga tributária e foram estimados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
O cineminha, que varia de R$ 10 a R$ 18 nas salas convencionais,não passaria de R$ 12,55. O show do Ringo Starr, por exemplo, marcado para 16 de novembro em Belo Horizonte, tem ingressos a partir de R$ 200. Sem os 40,85% de impostos, poderia custar R$ 118,30. Com essa diferença de R$ 81,70 daria para comprar cerca de 16 latinhas de cerveja, considerando o preço médio de shows a R$ 5.
A vice-presidente do IBPT, Letícia do Amaral, lembra que o peso dos impostos sobre os preços dos ingressos é maior do que a média da carga tributária do Brasil, que gira em torno de 36% do Produto Interno Bruto (PIB).
No caso dos shows, 40,85% vão para o governo, que acaba sendo sócio majoritário da receita arrecadada. O resto é dividido entre os gastos com a produção e, pelas estimativas do IBPT, só 30% do preço do ingresso vai para o bolso da empresa responsável pelo show. Além de todos os tributos e contribuições que incidem sobre o valor da entrada, ainda têm os encargos trabalhistas como contribuição previdenciária e FGTS dos funcionários na empresa, que acabam entrando na despesa da produção e reduzindo ainda mais a margem de lucro, explica Letícia.
Além disso, há ainda a questão dos direitos autorais, as taxas pagas aos sindicatos e os impostos pagos pelos próprios artistas para se apresentar, o que incide sobre o valor do cachê. Tudo pesa sobre o preço final.
O produtor cultural Aluizer Malab, diretor da Malab Produções, afirma que qualquer redução nos impostos traria ganhos para o setor, que seriam repassados em diminuição de custos para o consumidor final. Temos uma boa experiência em Belo Horizonte, a prefeitura reduziu o ISS de 5% para 2%, esses três pontos percentuais já significaram muito, ressalta Malab.
O produtor lembra que, como a atividade é de alto risco, é difícil calcular uma margem de lucro média. Mas ele avalia que os ganhos são menores do que os 30% estimados pelo IBPT.

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