No dia 21 de julho, a secretária executiva da Defesa Civil recebeu um ofício da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito pedindo um laudo técnico da estrutura inferior de sustentação da passarela. No dia seguinte, Vera Moreira emitiu o laudo, constatando a situação precária da passarela, com suas avarias, buracos e até deslocamento no piso, sendo detectado o grave risco que os usuários estão correndo ao transitar pela passarela, por isso, a obra deveria ser feita imediatamente.
No dia 4 de agosto, procedeu-se a devolução do laudo técnico da Defesa Civil com um parecer jurídico da Procuradoria de que a obra da passarela, embora fosse emergencial, não poderia ser feita sem licitação, conforme previsto no artigo 24, IV da Lei 8.666/93, que é a ?lei das licitações.
Vera Moreira explica que, quando o pedido de reforma da Defesa Civil não pode ser atendido de imediato, a Secretaria de Obras ou outra secretaria que tenha pedido o laudo de risco informa à Defesa Civil que ela pode interditar o local, até que a obra seja feita ou que seja procedida a licitação. Por isso, no caso da passarela, houve a interdição por parte da Defesa Civil, uma vez que para a reforma devem ser gastos pelo menos 60 dias que é o prazo conforme a lei para o processo licitatório.

Advertência
No mesmo dia em que a Defesa Civil interditou a passarela, na quinta-feira (5), as pessoas já desrespeitavam as placas e transitavam pelo local normalmente. No dia seguinte, as placas foram deslocadas e depois retiradas.
Na oportunidade, a chefe da Defesa Civil de Formiga adverte que ?ao detectar que as placas de interdição já foram não só desrespeitadas, como retiradas do local, a população que utiliza essa passarela está correndo risco de morte quando transita por ela enquanto não é feita a reforma? .
Vera Moreira pede a conscientização da população, pois, mesmo que as pessoas deem mais volta passando por outros caminhos, terão mais segurança. Ela lembra que, quando houve a interdição da passarela que existia próximo ao supermercado ABC, as placas foram retiradas por várias vezes, foi preciso destruir a passarela, já que as pessoas não respeitavam. Como a passarela era de madeira, foi fácil retirá-la, o que não será possível com a passarela do Santo Antônio, que é metalizada.

COMPATILHAR: