A Secretaria Municipal de Educação e Esportes torna público o resultado das inscrições e convoca os pais e/ou responsáveis para efetivarem a matrícula dos alunos para a educação infantil (0 a 5 anos) e para o ensino fundamental (1º ao 9º ano), que deverão ser efetivadas entre esta segunda-feira (24) e sexta-feira (28).
As matrículas para a educação infantil devem ser realizadas na sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, localizada na Travessa Padre Leão João Dehon, 60 – bairro Santa Tereza, nos horários de 7h30 às 11h e de 13h30 às 16h.
Já as para o ensino fundamental, deverão ser efetivadas na escola encaminhada no resultado.
Documentos obrigatórios para efetivação da matrícula
I – Certidão de Nascimento da criança, original e cópia;
II – Documento de Identidade, original e cópia, se possuir;
II – CPF da criança, original e cópia, se possuir;
III – Comprovante de residência, original e cópia, no nome de um dos pais/responsáveis;
IV – Declaração de Transferência, com indicação do ano de escolaridade que a criança deverá ser matriculada em 2023, ficando o documento original na unidade de ensino;
V – Apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais/responsáveis pela criança;
VI – Relatório emitido pela Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Humano, para comprovação da situação de vulnerabilidade social vivida pela criança e sua família, original e cópia; (Somente para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social).
VII – Cartão do Programa Bolsa Família, original e cópia, se possuir.
VIII – Lembrando que caso a criança seja declarada público da Educação Especial, apresentando deficiência de natureza física, mental e intelectual ou sensorial, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação, terá a sua matrícula compulsória, sendo necessária a apresentação de documento médico, original e cópia.
O não comparecimento de um dos pais/responsáveis, dentro do período de matrícula previsto na Portaria nº 08/2022 portando todos os documentos mencionados, acarretará a perda da garantia da vaga naquela instituição.
Fonte: Decom
