O Senado aprovou a ajuda emergencial de R$ 600 por três meses para os trabalhadores informais. Os senadores também defenderam o isolamento social como estratégia de combate à pandemia.

A sessão foi remota, pela internet. Os senadores estão obrigados a trabalhar de casa desde o dia 17 de março. Antes da votação, os líderes dos partidos no Senado aprovaram, por unanimidade, um manifesto em defesa do isolamento social para minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus.

Assinaram a maioria dos líderes de partidos, além dos líderes do bloco independente no Senado, Veneziano Vital do Rego, do PSB, e até os líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra, e no Congresso, Eduardo Gomes, os dois do MDB. O manifesto vai contra a posição do presidente Jair Bolsonaro. O documento foi lido pelo vice-presidente do Senado, Antônio Anastasia, do PSD.

“Somente o isolamento social, mantidas as atividades essenciais, poderá promover o ‘achatamento da curva’ de contágio, possibilitando que a estrutura de saúde possa atender ao maior número possível de enfermos, salvando, assim, milhões de vidas, conforme apontam os estudos sobre o tema. Ao Estado cabe apoiar as pessoas vulneráveis, os empreendedores e segmentos sociais que serão atingidos economicamente pelos efeitos do isolamento. Diante do exposto, o Senado Federal, através da maioria expressiva de seus líderes, se manifesta de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e apoia o isolamento social no Brasil, ao mesmo tempo em que pede ao povo que cumpra as medidas ficando em casa”, afirmou Anastasia.

Fernando Bezerra, autor da proposta do manifesto, agradeceu o apoio de todos.

“Queria agradecer às diversas lideranças, à expressiva maioria dos líderes que manifestaram o seu apoiamento a essa manifestação do Senado Federal no dia de hoje”, disse.

O presidente do Senado, que se recupera em casa dos efeitos do coronavírus, declarou por uma rede social apoio ao manifesto. Davi Alcolumbre disse: “Sei, por experiência própria, como é importante seguir as orientações da OMS #ficaemcasa”.

Os senadores também aprovaram o projeto que autoriza o pagamento por três meses do auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que não tem emprego com carteira assinada. O benefício é para trabalhadores informais, autônomos ou microempreendedores individuais. A renda familiar, por pessoa, tem que ser de até meio salário mínimo por mês, ou renda familiar total de até três salários mínimos por mês, o equivalente a R$ 3.135.

O pagamento do auxílio de R$ 600 será limitado a duas pessoas da mesma família, desde que maiores de 18 anos. Já a mãe que for, sozinha, chefe de família, receberá R$ 1.200. De acordo com a previsão do governo, o auxílio deve ser pago a pelo menos 25 milhões de pessoas.

A comprovação da renda será feita por meio do Cadastro Único do governo federal para quem já está inscrito no sistema. O trabalhador que está cadastrado terá de preencher uma autodeclaração de renda na internet. Essa declaração ainda não está disponível: vai ser preparada pelo Ministério da Cidadania, que vai estabelecer também como será a fiscalização para evitar fraudes.

Não tem direito ao auxílio quem recebe benefício previdenciário ou assistencial, como aposentadoria, pensão, auxílio-doença, seguro-desemprego ou participa de algum programa federal de transferência de renda, com exceção do Bolsa Família. Se o trabalhador já recebe o Bolsa Família, poderá suspender o benefício e receber o auxílio se este for mais vantajoso.

O projeto também permite que o INSS antecipe o pagamento de R$ 600 por mês para deficientes físicos que estão na fila esperando para receber o BPC, o Benefício de Prestação Continuada, de um salário mínimo. O texto prevê ainda a possibilidade de adiantamento do auxílio-doença para quem também está aguardando na fila. Nesse caso, o pagamento será de um salário mínimo.

Os senadores fizeram uma alteração de redação no projeto para deixar claro que a proposta também beneficia os trabalhadores com contratos temporários, já que eles não têm carteira assinada. O Senado enviou o projeto para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O governo federal terá ainda que publicar um decreto para autorizar os pagamentos.

O ministro da Cidadania disse que os pagamentos vão ser feitos pela Caixa Econômica, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste. Devem ser usadas também agências dos Correios e casas lotéricas. Ainda não há data para o início do pagamento.

Onyx Lorenzoni fez um apelo para que ninguém vá às agências e não passem dados pessoais para desconhecidos.

O Senado também aprovou um projeto que autoriza as escolas públicas do ensino básico a distribuírem, aos pais ou responsáveis, nesse período de distanciamento social, gêneros alimentícios que fazem parte da merenda escolar.

Fonte: G1

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