A direção do Senado realizou nesta terça-feira (27) o pagamento de mais de R$ 5 milhões em imposto de renda devido à Receita Federal. Os valores são referentes ao imposto de renda não recolhido por senadores sobre o 14º e o 15º salários nos últimos cinco anos.
No início de agosto, a Receita Federal enviou intimações para os gabinetes, cobrando o pagamento do tributo no período entre 2007 e 2011. Por uma suposta falha da área administrativa da Casa, os descontos dos tributos deixaram de ser feitos.
Na ocasião, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) negou erro e disse que um decreto do próprio Senado isentava o pagamento sobre os salários extras, considerados ajuda de custo. Ele acrescentou que cada senador deveria responder individualmente a intimação da Receita.
Dos 81 senadores que exercem o mandato, 41 assumiram o pagamento. Dos senadores titulares que estão afastados, a ministra chefe da Casa Civil, Gleisy Hoffmann, o ministro de Minas e Energia, Edson lobão, e a ministra da Cultura, Marta Suplicy, assumiram pessoalmente o pagamento. Os ex-senadores Marina Silva e Marco Maciel estão entre os que também efetuaram o pagamento.
Fim dos extras
No começo de maio, os senadores aprovaram em plenário o projeto de decreto legislativo que acaba com os 14º e 15º salários pagos anualmente aos senadores e deputados federais. O projeto é de autoria da senadora licenciada Gleisi Hoffmann, hoje ministra-chefe da Casa Civil.
A proposta ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados e, caso seja alterada, volta para o Senado. Ao final da tramitação, o próprio Congresso promulga o decreto.
Atualmente, cada parlamentar recebe R$ 26,7 mil por mês, fora benefícios, como plano de saúde, cota para gastos de gabinete (que cobre telefone, correspondências, transporte, entre outras despesas), além de passagens áreas.
Veja a lista dos senadores e ex-senadores que assumiram o pagamento do imposto de renda:
Aécio Neves
Alfredo Nascimento
Aloizio Mercadante
Aloysio Nunes Ferreira
Álvaro Dias
Ana Amélia
Ana Rita Esgario
Armando Monteiro
Blairo Maggi
Casildo Maldaner
Cássio Cunha Lima
Cícero Lucena
Clésio Andrade
Cyro Miranda
Edison Lobão
Eduardo Braga
Eduardo Suplicy
Eunício Oliveira
Flexa Ribeiro
Gim Argello
Gleisi Hoffmann
Jarbas Vasconcelos
João Tenório
José Agripino
José Pimentel
José Sarney
Kátia Abreu
Lindbergh Farias
Luiz Henrique da Silveira
Marco Antonio Costa
Marco Maciel
Marina Silva
Marta Suplicy
Paulo Bauer
Pedro Simon
Pedro Taques
Randolfe Rodrigues
Regis Fichtner
Ricardo Ferraço
Rodrigo Rollemberg
Sérgio Souza
Valdir Raupp
Vanessa Grazziotin
Vital do Rêgo
Waldemir Moka
Walter Pinheiro
Wellington Dias
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