Por Paulo Coelho
Em reunião com prefeitos e representantes da Alago na segunda- -feira (24), o senador por Minas Gerais Antonio Anastasia/PSDB, em seu gabinete em Belo Horizonte, recebeu várias reivindicações, dentre elas a de manutenção de cota mínima (762) em Furnas, afirmando que esta luta também é dele.
Já o também senador Rodrigo Pacheco/DEM apresentou no Senado Federal o projeto de lei 3480/2019 que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, dentre outras providencias que, em seu artigo 2º; II , diz “a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário e o usos turísticos e recreacional, com visto ao desenvolvimento sustentável (…)”.
Antonio Anastasia (Foto- Marcos Oliveira/Agência Senado)
Rodrigo Pacheco (Foto Pedro França/Agência Senado)
Conheça a evolução das ações que visam obter a garantia de manutenção mínima da cota do Lago de Furnas em 762
1º de março – Nota editorial do Nova Imprensa, intitulada: FURNAS – Até quando suas águas não mais rolarão?
8 de março – Matéria intitulada: Onde estão as águas do mar de Minas?
15 de março – Alago– entra firme na luta em defesa das Águas de Furnas – notícia tratando da reunião havida no dia 11 de março, entre a diretoria da Alago e editor do Últimas Notícias, Paulo Coelho, discutindo o assunto. Reunião ocorrida em Boa Esperança;
22 de março – Alago – promove em Nepomuceno, em comemoração ao Dia da Água, nova reunião, a qual contou com grande número de prefeitos e outros interessados no assunto. O evento contou com palestras da professora Ana Carla Fernandes Moura (Coordenadora Geral de Mapeamento e Gestão Ministerial do Turismo) e do ex-presidente da Aneel – Prof. Afonso Henriques Moreira Santos.
26 de março – liderados pela Alago, em BH, comissão de prefeitos, cobra de representante do governo estadual, Marcelo Matte (secretário de Estado Cultura e Turismo) um posicionamento do Estado a respeito da reivindicação.
13 de maio – Várias outras ações se transcorreram neste período e culminaram com a realização de uma audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa do Estado, pelas comissões de Meio Ambiente e Minas e Energia. Evento que contou com a presença de mais de 300 participantes e que culminou com a criação da “FRENTE PARLAMENTAR ITAMAR FRANCO EM DEFESA DO LAGO DE FURNAS”, frente esta suprapartidária e que nasce com o apoio da quase totalidade dos membros da Assembleia Legislativa mineira.
Arte: Alago/Divulgação
Nesta mesma oportunidade, o deputado Odair Cunha/PT, afirmou que também se engajaria na campanha e certamente a Câmara Federal também criaria uma comissão para tal fim.
24 de junho – O senador Antônio Anastasia recebe prefeitos, representante da Alago e João de Assis, tomando ciência das reivindicações a ele apresentadas e prometendo ações em Brasília.
26 de junho – Recebemos mensagem via WhatsApp contendo documento de grande importância: Projeto de Lei, nº 3480, de 2019, de autoria do senador Rodrigo Pacheco.
De sua justificação, destacamos: “Por isso, faz-se mister incluir no texto da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos […], a importância de proteção ao patrimônio turístico e paisagístico dos corpos de água, na análise dos pedidos de outorga para geração hidrelétrica, bem como na operação de reservatórios de usos múltiplos. Assim, pretende- se valorizar o uso turístico e recreacional nos casos possíveis”.
27 de junho – Recebemos com alegria a notícia da criação pela Câmara Federal, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DO LAGO DE FURNAS. A luta valeu a pena: Estamos chegando lá! É hora de agradecermos a tantos quantos se somaram a nós nesta luta e de concitarmos todos a permanecerem firmes na defesa desta importante causa em defesa da economia mineira.
Alago – Associação dos Municípios do Lago de Furnas
