Os professores, profissionais de suporte e assessoramento pedagógico na educação básica e assistentes de educação infantil do município de Formiga receberão uma gratificação especial, conforme o projeto de lei 298/2010, aprovado na reunião da Câmara Municipal desta segunda-feira (29).
O valor da gratificação especial a ser concedida aos professores e profissionais de suporte e assessoramento pedagógico será de até R$810 e a gratificação especial para os assistentes de educação infantil será de até R$300. Aqueles que se encontram cedidos ou em desvio de função por recomendação médica ou administrativa não receberão o abono.
A proposta foi amplamente discutida com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga (Sintramfor). Na mensagem do projeto encaminhado ao Legislativo, o prefeito Aluísio Veloso/PT solicitou a aprovação até o próximo dia 6 para que a gratificação seja paga ainda em dezembro.
O valor devido a cada servidor que preencha os requisitos para receber o abono será calculado considerando-se a assiduidade e a participação em formação continuada e reuniões coletivas e terá como referência a listagem de pagamento do mês de dezembro.
Para o cálculo do percentual, serão considerados os meses do segundo semestre do ano para os professores e profissionais de suporte e assessoramento pedagógico e o ano todo para assistentes de educação infantil, no caso tanto para aqueles com vinculação contratual temporária quanto permanente.
A gratificação especial será concedida em até 11 de dezembro para os profissionais assistentes de educação infantil, admitidos por meio de contrato administrativo por tempo determinado. As despesas decorrentes da execução da lei correrão à conta de dotações vinculadas aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), constantes no orçamento do município.
O projeto foi aprovado por unanimidade, mas os vereadores ressaltaram que o abono salarial deveria ser concedido a todos os servidores municipais ou pelo menos a todos os profissionais da Educação, como serventes escolares, bibliotecárias, secretárias, dentre outras.

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