Dois servidores do Setor de Compras da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas estiveram presentes à reunião do Legislativo dessa sexta-feira (4), para responder às denúncias feitas pelo vereador Luciano Duque, sobre indícios de irregularidades em um processo licitatório.
A diretora de Compras, Elaine Maria Pires Ribeiro e o pregoeiro Wilian Antunes Vieira falaram sobre o processo licitatório 0122/2015, modalidade pregão, para a prestação de serviços gráficos de prontuários do Serviço Único de Assistência Social (Suas) e impressos.
Ambos explicaram a sistemática do processo licitatório, citando as normativas da lei 8666 (Licitações), explicando que todos os trâmites legais foram cumpridos. “Pedimos a cotação dos valores dos itens com 45 gráficas, apenas quatro deram retorno apresentando valores, sendo três de Formiga”, informou Wilian que se disse perplexo com a denúncia. O pregoeiro explicou ainda, que não houve um vencedor do processo, mas sete, e que de fato, um dos vencedores havia se rebelado contra os valores, chegando a “ameaçar”, segundo a fala de Wilian, o secretário de Saúde, Gonçalo Faria. Mesmo assim, o empresário deixou seu envelope no local de licitação e venceu dois itens do processo.
As repostas não convenceram o vereador Luciano, que disse não entender o motivo de os valores orçados antes da abertura dos envelopes estarem tão acima dos praticados pelo mercado, e ainda questionou sobre outros processos relacionados à compra de materiais para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Os servidores disseram que só poderiam responder sobre as questões levantadas sobre o processo licitatório 0122/2015 e pediram para que o vereador fizesse os novos pedidos de informação, por escrito, que os mesmos seriam respondidos. “Não me convenceu. Materiais estão sendo comprados muito mais caro do que o valor normal aqui em Formiga e isso traz prejuízo para a população”, disse o vereador.
“Toda nossa equipe está à disposição não só dos vereadores, mas de qualquer pessoa da comunidade para responder todas as dúvidas. Tem algum questionamento? Nos procure no Setor de Compras que vamos oferecer todas as informações necessárias”, disse Elaine.
Luciano enviará os documentos por ele levantados ao Ministério Público, onde pedirá que sejam analisados os pormenores dos processos licitatórios. O vereador Cabo Cunha informou que assinará os pedidos junto a Luciano e disse que os servidores não devem ficar perplexos ao serem questionados, já que a função dos vereadores é a de fiscalizar quando há indícios, e a deles (funcionários) é a de responder a esses questionamentos.
Lorene Pedrosa
