Sintramfor afirma que Prefeitura está perseguindo servidores filiados ao sindicato

Não demorou muito e as perseguições que eram previstas pelo Sindicato Municipal dos Trabalhadores de Formiga (Sintramfor) já começaram.

O servidor João Gonçalves Pereira (João do Povo) – que trabalha no Pronto Atendimento Municipal (PAM) e também é membro da Diretoria do Sindicato atuando como secretário geral – foi informado oficialmente, na terça-feira (13), sobre a transferência dele para outra secretaria. A atitude da Secretaria Municipal de Saúde é vista pelo sindicato como assédio moral.

Ainda na terça, o Sindicato enviou ofício ao secretário municipal de Saúde, Gonçalo Faria, questionando sobre os motivos que o levaram a anunciar a transferência de João do Povo, que é servidor efetivo da Prefeitura há mais de dez anos. No documento, o sindicato cita o artigo 2°, da Lei Municipal 4336. “Considera-se assédio moral sobre o servidor público, o ato praticado por seu superior hierárquico que resulte: I – a transferência, imotivada, de qualquer servidor, contra a vontade, do local em que se encontra exercendo suas atividades para outro local”.

Foi também via ofício que Gonçalo informou sobre a transferência, porém não expôs os motivos que o levaram a indicar João do Povo para outra secretaria. “Tudo leva a crer que no momento que o secretário de Saúde não expôs o verdadeiro motivo de minha transferência, me retirando de onde estou há mais de dois anos, isto me faz acreditar que é perseguição política porque perguntei ao coordenador do PAM o motivo da minha transferência e ele ficou surpreso, pois nem sabia que eu seria transferido. Desconfio que essa atitude da Secretaria de Saúde esteja ligada ao fato de eu estar atuante no Conselho Municipal de Saúde, fazendo reivindicações de interesse da comunidade, e também estar atuante no Sintramfor, defendendo interesses dos servidores”, contou João do Povo.

O Sintramfor está tentando resolver a questão administrativamente e já solicitou que o servidor seja mantido no local de trabalho. Caso a administração municipal não o mantiver, o sindicato entrará com Mandado de Segurança, na Justiça, contra o ato arbitrário.

A transferência imotivada de servidor para outro local de trabalho é considerada assédio moral e reconhecido pela Justiça como ato de improbidade administrativa, de acordo com decisão da 2ª turma da Corte Superior, que julgou o caso de um prefeito de cidade do Rio Grande do Sul. Um dos atos de assédio cometidos pelo prefeito foi ameaçar servidora de colocá-la em disponibilidade e ter concedido férias forçadas, além de colocá-la de castigo. “Seguindo o voto da relatora, a turma reformou a decisão de segundo grau, que não reconheceu o assédio como ato de improbidade, e restabeleceu integralmente a sentença que havia condenado o prefeito à perda dos direitos políticos e multa equivalente a cinco anos de remuneração mensal à época dos fatos. A decisão se deu na análise de Recurso Especial (REsp 1.286.466)”, detalha o Portal Conjur.

Diante dos fatos, o presidente do Sintramfor, Natanael Alves Gonzaga, orienta aos servidores que se sentirem perseguidos ou sofrerem qualquer ameaça que procurem o sindicato para que sejam tomadas as providências legais cabíveis. 

Na Prefeitura

Após a divulgação do caso, a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria de Comunicação emitiu a seguinte nota:
A respeito da transferência do servidor João Gonçalves Pereira, a Prefeitura de Formiga esclarece que:1)     A transferência é necessária porque a Prefeitura está recebendo cerca de R$ 4 milhões em maquinário e necessita de um zelador para zelar desses equipamentos. Parte desse material já chegou e está no pátio do DER, com o qual a Prefeitura mantém um termo de cessão de uso para utilizar aquele espaço. O próprio termo, em seu item 2.9, prevê a obrigação de a Prefeitura manter um zelador no local. 2)     Diante dessa necessidade, o Gabinete, ciente de que a Secretaria de Saúde dispunha de zelador com possibilidade de ser remanejado, solicitou via ofício a cessão de um servidor com essa função. João Gonçalves Pereira foi o indicado. 3)     O cargo para o qual o servidor fez concurso não é específico de uma única secretaria, podendo, conforme previsto em lei, atuar em diversos setores, desde que desempenhando as atribuições previstas para o seu cargo. A carga horária do servidor não será alterada com a transferência. 4)    A Prefeitura nega haver qualquer perseguição e vai além: solicita que qualquer ato dessa natureza seja denunciado ou à própria administração ou à instância que o servidor julgar mais adequada para que providências sejam tomadas.

Sintramfor